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DECRETO Nº 246, 21 DE OUTUBRO DE 2025
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“Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e feriado municipal em comemoração ao Dia do Servidor Público, e dá outras providências”.
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21/10/2025
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DECRETO Nº 245, 20 DE OUTUBRO DE 2025
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“Dispõe sobre homologação de CONCURSO PÚBLICO e dá outras providências”.
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20/10/2025
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DECRETO Nº 243, 30 DE SETEMBRO DE 2025
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“Dispõe sobre o funcionamento do Departamento de Licitações, exclusivamente para fins de contagem e cumprimento de prazos administrativos e licitatórios, durante feriado municipal instituído pela Lei nº 699/2013, e dá outras providências.”.
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30/09/2025
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DECRETO Nº 240, 29 DE JULHO DE 2025
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”Dispõe sobre a nomeação de Leiloeiro para exercer a função em relação à alienação de bens públicos, e dá outras providências”.
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29/07/2025
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DECRETO Nº 236, 13 DE JUNHO DE 2025
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“Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências”.
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13/06/2025
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DECRETO Nº 37, 28 DE JUNHO DE 2021
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“Estabelece normas e critério que serão adotados no âmbito do Município de Barão de Antonina/S.P., e dispõe sobre as medidas de Transição da Fase Vermelha do Plano São Paulo para o combate e prevenção da proliferação e contágio pelo vírus SARSCOV 2–NOVO CORONAVÍRUS, e dá outras providências”.
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28/06/2021
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DECRETO Nº 35, 14 DE JUNHO DE 2021
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“Estabelece normas e critério que serão adotados no âmbito do Município de Barão de Antonina/S.P., e dispõe sobre as medidas de Transição da Fase Vermelha do Plano São Paulo para o combate e prevenção da proliferação e contágio pelo vírus SARSCOV 2–NOVO CORONAVÍRUS, e dá outras providências”.
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14/06/2021
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DECRETO Nº 33, 27 DE MAIO DE 2021
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“Estabelece normas e critério que serão adotados no âmbito do Município de Barão de Antonina/S.P., e dispõe sobre as medidas de Transição da Fase Vermelha do Plano São Paulo para o combate e prevenção da proliferação e contágio pelo vírus SARSCOV 2–NOVO CORONAVÍRUS, e dá outras providências”.
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27/05/2021
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DECRETO Nº 30, 11 DE MAIO DE 2021
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“Estabelece normas e critérios e medidas temporárias e emergenciais para o combate e prevenção da proliferação e contágio pelo vírus SARCOV 2 - NOVO CORONAVÍRUS, e dá providências correlatas”
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11/05/2021
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DECRETO Nº 48, 15 DE SETEMBRO DE 2021
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“Estabelece normas e critério que serão adotados no âmbito do Município de Barão de Antonina/SP, quanto a RETOMADA CONSCIENTE e dá outras providências”.
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15/09/2021
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DECRETO Nº 47, 01 DE SETEMBRO DE 2021
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“Estabelece normas e critério que serão adotados no âmbito do Município de Barão de Antonina/SP, quanto a RETOMADA CONSCIENTE do Plano São Paulo e dá outras providências”.
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01/09/2021
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DECRETO Nº 45, 18 DE AGOSTO DE 2021
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“Estabelece normas e critério que serão adotados no âmbito do Município de Barão de Antonina/SP, quanto as medidas de transição do Plano São Paulo ao combate e prevenção da proliferação e contágio pelo coronavírus, e dá outras providências”.
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18/08/2021
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DECRETO Nº 42, 03 DE AGOSTO DE 2021
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“Estabelece normas e critério que serão adotados no âmbito do Município de Barão de Antonina/SP, e dispõe sobre as medidas de Transição do Plano São Paulo ao combate e prevenção da proliferação e contágio pelo coronavírus, e dá outras providências”.
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03/08/2021
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DECRETO Nº 41, 16 DE JULHO DE 2021
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“Estabelece normas e critério que serão adotados no âmbito do Município de Barão de Antonina/SP, e dispõe sobre as medidas de Transição da Fase Vermelha do Plano São Paulo para o combate e prevenção da proliferação e contágio pelo vírus SARSCOV 2–NOVO CORONAVÍRUS, e dá outras providências”.
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16/07/2021
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