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Nº 372
Portaria
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Data:
16/03/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Nº 373
Portaria
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Data:
16/03/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Nº 374
Portaria
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Data:
16/03/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 2º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Nº 125
Decreto
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Data:
16/03/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
Nº 124
Decreto
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Data:
16/03/2020
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 370
Portaria
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Data:
13/03/2020
Situação:
Em vigor
Indica os servidores municipais abaixo discriminados para exercerem suas atividades no imóvel compartilhado da Casa da Agricultura.
Nº 366
Portaria
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Data:
09/03/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Nº 367
Portaria
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Data:
09/03/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre estabilidade de servidor(es) público(s) que especifica e dá outras providências.
Nº 368
Portaria
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Data:
09/03/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre estabilidade de servidor(es) público(s) que especifica e dá outras providências.
Nº 369
Portaria
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Data:
09/03/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre estabilidade de servidor(es) público(s) que especifica e dá outras providências.
Nº 364
Portaria
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Data:
04/03/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo que especifica e dá outras providências.
Nº 365
Portaria
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Data:
04/03/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo que especifica e dá outras providências.
Nº 361
Portaria
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Data:
03/03/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor para a função que especifica e dá outras providências.
Nº 362
Portaria
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Data:
03/03/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
Nº 363
Portaria
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Data:
03/03/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.
Nº 357
Portaria
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Data:
02/03/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.
Nº 358
Portaria
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Data:
02/03/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.
Nº 359
Portaria
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Data:
02/03/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 3º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Nº 360
Portaria
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Data:
02/03/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.
Nº 355
Portaria
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Data:
28/02/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Nº 356
Portaria
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Data:
28/02/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe concessão de gratificação a servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Nº 860
Lei Ordinária
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Data:
19/02/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre alteração dos artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 790/2017 que especifica e dá outras providências”.
Nº 124
Decreto
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Data:
17/02/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas do município, relativo aos dias que especifica e dá outras providências.
Nº 353
Portaria
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Data:
14/02/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de servidor que especifica e dá outras providências.
Nº 354
Portaria
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Data:
14/02/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de servidor que especifica e dá outras providências.
Nº 351
Portaria
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Data:
12/02/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre estabilidade de servidor(es) público(s) que especifica e dá outras providências.
Nº 352
Portaria
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Data:
12/02/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de 2º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Nº 349
Portaria
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Data:
10/02/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Nº 350
Portaria
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Data:
10/02/2020
Situação:
Em vigor
Designa os servidores que exercerão a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 2147483647
Atos Administrativos
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Data:
07/02/2020
Situação:
Em vigor
Recomendação Administrativa Promotoria de Justiça de Itaporanga
Nº 859
Lei Ordinária
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Data:
04/02/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de rubrica e abertura de credito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providencias.
Nº 341
Portaria
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Data:
04/02/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 4º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Nº 342
Portaria
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Data:
04/02/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 2º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Nº 343
Portaria
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Data:
04/02/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 2º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Nº 344
Portaria
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Data:
04/02/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 2º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Nº 346
Portaria
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Data:
04/02/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.
Nº 345
Portaria
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Data:
04/02/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de afastamento para tratar de interesses particulares a servidor que especifica e dá outras providências.
Nº 122
Decreto
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Data:
04/02/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de rubrica e abertura de credito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providencias.
Nº 347
Portaria
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Data:
04/02/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.
Nº 348
Portaria
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Data:
04/02/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 3º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Nº 339
Portaria
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Data:
03/02/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo que especifica e dá outras providências.
Nº 340
Portaria
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Data:
03/02/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de servidor que especifica e dá outras providências.
Nº 338
Portaria
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Data:
27/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.
Nº 337
Portaria
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Data:
20/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor para atuar no convênio do Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.
Nº 334
Portaria
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Data:
17/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Elaboração, Aplicação e Correção de Provas, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020 e dá outras providências.
Nº 120
Decreto
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Data:
17/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação do Conselho de Desenvolvimento Rural do Município de Barão de Antonina e dá outras providências.
Nº 335
Portaria
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Data:
17/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de servidora que especifica e dá outras providências.
Nº 856
Lei Ordinária
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Data:
16/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual na remuneração dos Servidores Públicos e Agentes Políticos do Poder Executivo do Município e dá outras providências.
Nº 857
Lei Ordinária
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Data:
16/01/2020
Situação:
Em vigor
“Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 713/2014 para acrescer o número de vagas ao cargo de Atendente de Creche”.
Nº 858
Lei Ordinária
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Data:
16/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral anual nos vencimentos dos Servidores e subsídios dos Agentes Políticos dos Servidores do Poder e dá outras providências.
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 18:28
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