PORTARIA Nº 348/2020, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2.020
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 3º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Maria Rosa Bueno de Meira, Prefeita Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:
Art. 1º - Fica concedido licença prêmio e 3º quinquênio, nos termos do(s) art(s). 81 e 111, I, § 1º, da Lei Complementar Municipal nº 001/2005, ao(s) servidor(es):
I – CARLOS EDUARDO GARCIA MELO, RG Nº 30.649.482-6 SSP/SP, investido(a) no cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, que ocupa por força da Portaria nº 113/2010, referente ao período aquisitivo de 31/12/14 a 29/12/10, conforme Certidão nº 08/2020 e período aquisitivo de 31/01/15 a 28/01/20 conforme Certidão nº 09/2020 do Departamento de Pessoal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Barão de Antonina (SP), 04 de fevereiro de 2.020.
Maria Rosa Bueno de Meira
Prefeita Municipal
Publicada e registrada na data supra.
Tatiane da Silva Antunes
Assessora de Gabinete