| Local: | 020102 Administração e Finanças |
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| Ficha: | 151 04.122.0003.1046.0000 |
Administração Geral |
R$ 273.704,52 |
| 4.4.90.51.00 | Obras e Instalações |
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 246, 21 DE OUTUBRO DE 2025 | “Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e feriado municipal em comemoração ao Dia do Servidor Público, e dá outras providências”. | 21/10/2025 |
| DECRETO Nº 245, 20 DE OUTUBRO DE 2025 | “Dispõe sobre homologação de CONCURSO PÚBLICO e dá outras providências”. | 20/10/2025 |
| DECRETO Nº 243, 30 DE SETEMBRO DE 2025 | “Dispõe sobre o funcionamento do Departamento de Licitações, exclusivamente para fins de contagem e cumprimento de prazos administrativos e licitatórios, durante feriado municipal instituído pela Lei nº 699/2013, e dá outras providências.”. | 30/09/2025 |
| DECRETO Nº 240, 29 DE JULHO DE 2025 | ”Dispõe sobre a nomeação de Leiloeiro para exercer a função em relação à alienação de bens públicos, e dá outras providências”. | 29/07/2025 |
| DECRETO Nº 236, 13 DE JUNHO DE 2025 | “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências”. | 13/06/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 936, 14 DE DEZEMBRO DE 2022 | “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias”. | 14/12/2022 |
| DECRETO Nº 65, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 | “Dispõe sobre a criação de rubrica e Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providencias”. | 10/12/2021 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 902, 07 DE DEZEMBRO DE 2021 | “Dispõe sobre a criação de rubrica e Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providencias”. | 07/12/2021 |