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Atualizado em: 15/06/2021 às 08h09
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PORTARIA Nº 76, 14 DE JUNHO DE 2021
Início da vigência: 04/06/2021
Assunto(s): Administração Municipal, Cargos e Funções
Em vigor
PORTARIA Nº 076/2.021, DE 14 DE JUNHO DE 2.021.
 
“Dispõe sobre designação de servidora que especifica e dá outras providências”.
 
RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 
R E S O L V E:
 
Artigo 1º - Fica a servidora Sra. MIREILA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, RG/SP 8.075.880-4, investida no cargo de provimento efetivo e estável de Auxiliar de Serviços, sem prejuízo das atribuições do cargo efetivo, DESIGNADA ao cargo de AGENTE DE SANEAMENTO, em substituição e enquanto durar a nomeação do titular, Sr. RODRIGO DABKOWSKI, RG/SP 43.268.802-X, nomeado este para SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO.
Parágrafo único - A servidora acima fará jus à diferença de vencimentos, caso exista, entre os cargos de provimento efetivo respectivo e o de Agente de Saneamento.
 
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/06/2.021, fica revogadas as disposições em contrário.
 
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Barão de Antonina (SP), 14 de junho de 2.021.
 
 
 
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na data supra.
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 246, 21 DE OUTUBRO DE 2025 “Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e feriado municipal em comemoração ao Dia do Servidor Público, e dá outras providências”. 21/10/2025
DECRETO Nº 245, 20 DE OUTUBRO DE 2025 “Dispõe sobre homologação de CONCURSO PÚBLICO e dá outras providências”. 20/10/2025
DECRETO Nº 243, 30 DE SETEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre o funcionamento do Departamento de Licitações, exclusivamente para fins de contagem e cumprimento de prazos administrativos e licitatórios, durante feriado municipal instituído pela Lei nº 699/2013, e dá outras providências.”. 30/09/2025
DECRETO Nº 240, 29 DE JULHO DE 2025 ”Dispõe sobre a nomeação de Leiloeiro para exercer a função em relação à alienação de bens públicos, e dá outras providências”. 29/07/2025
DECRETO Nº 236, 13 DE JUNHO DE 2025 “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências”. 13/06/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 914, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 “Dispõe sobre alteração de padrão de vencimento do cargo, previsto no Art. 1º, Anexo I da Lei 320, de 09 de março de 2.001, e dá outras providências”. 23/02/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 913, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 “Dispõe sobre alteração de padrão de vencimento do cargo, previsto no Art. 1º, Anexo I da Lei 320, de 09 de março de 2.001, e dá outras providências”. 18/02/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 905, 24 DE DEZEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre criação de cargo de provimento efetivo que especifica e dá providências correlatas”. 24/12/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 904, 08 DE DEZEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a criação de cargos e vencimentos no quadro permanente da Prefeitura do Município de Barão de Antonina e dá outras providências.” 08/12/2021
PORTARIA Nº 125, 04 DE OUTUBRO DE 2021 “Dispõe sobre nomeação de servidora para a função que especifica e dá outras providências”. 04/10/2021
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