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Dispõe sobre alteração do membro para compor a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.

RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica alterado, com fundamento no art. 51, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, o terceiro membro da Comissão Permanente de Licitação do Município, o servidor municipal, a saber:

III – ANDRÉ SANTOS NAKASONE – Engenheiro Civil – RG. Nº. 32.935.045-6 SSP/SP.

Art. 2º - Exclui-se assim, o terceiro membro da portaria 006/2.021, qual seja: GERALDO JOSÉ VALENTE LOPES, Assessor de Gabinete, RG/SP nº 43.380.173-6.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a contar da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/2.021, fica revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Barão de Antonina (SP), 08 de janeiro de 2.021.

RODRIGO WALDEMAR MARQUES

Prefeito Municipal

Publicada e registrada na data supra.