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159
atos encontrados
Nº 175
Portaria
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Data:
09/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a servidor(es) que especifica e dá outras providências
Nº 174
Portaria
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Data:
09/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre apostila de nome de servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Nº 173
Portaria
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Data:
08/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 3º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Nº 172
Portaria
Baixar
Data:
07/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 4º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Nº 171
Portaria
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Data:
04/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Elaboração, Aplicação e Correção de Provas, referente ao Processo Seletivo nº 002/2018 e dá outras providências.
Nº 170
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de servidor que especifica e dá outras providências.
Nº 169
Portaria
Baixar
Data:
24/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 3º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Nº 168
Portaria
Baixar
Data:
24/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 3º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Nº 167
Portaria
Baixar
Data:
20/04/2018
Situação:
Em vigor
“Revoga a Portaria 139/2018 e designa servidor para exercer, em readaptação funcional, as atividades que especifica.”
Nº 166
Portaria
Baixar
Data:
18/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 3º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Nº 165
Portaria
Baixar
Data:
17/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 3º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Nº 164
Portaria
Baixar
Data:
17/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 3º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências
Nº 163
Portaria
Baixar
Data:
17/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 3º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências
Nº 162
Portaria
Baixar
Data:
17/04/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a Instituição e Designação dos Membros do Comitê Gestor do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) Interativo”.
Nº 161
Portaria
Baixar
Data:
17/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor para função que especifica e dá outras providências.
Nº 160
Portaria
Baixar
Data:
16/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de servidor que especifica e dá outras providências.
Nº 159
Portaria
Baixar
Data:
16/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de servidor que especifica e dá outras providências.
Nº 158
Portaria
Baixar
Data:
13/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.
Nº 157
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 3º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Nº 156
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 3º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Nº 155
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão do 2º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Nº 154
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 3º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Nº 153
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Nº 152
Portaria
Baixar
Data:
09/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 4º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências
Nº 151
Portaria
Baixar
Data:
06/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de servidor que especifica e dá outras providências.
Nº 150
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências
Nº 149
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidores para funções que especifica e dá outras providências.
Nº 148
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 3º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Nº 147
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 4º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Nº 146
Portaria
Baixar
Data:
02/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de servidor que especifica e dá outras providências.
Nº 145
Portaria
Baixar
Data:
29/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.
Nº 144
Portaria
Baixar
Data:
29/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 3º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Nº 59
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2018
Situação:
Em vigor
MARIA ROSA BUENO DE MEIRA, Prefeita do Município de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,.
Nº 814
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias.
Nº 57
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias.
Nº 143
Portaria
Baixar
Data:
16/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor(es) para função(ões) que especifica e dá outras providências.
Nº 142
Portaria
Baixar
Data:
15/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Nº 139
Portaria
Baixar
Data:
09/03/2018
Situação:
Em vigor
“Designa servidor para exercer, em readaptação funcional, as atividades que especifica.”
Nº 813
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências.
Nº 812
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Barão De Antonina, Estado de São Paulo a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação –FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços.
Nº 137
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
Nº 136
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença prêmio e 3º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Nº 134
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.
Nº 133
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de 2º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Nº 132
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de 4º quinquênio e licença prêmio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Nº 55
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Aprovação de Projeto de desmembramento de Lotes Urbano.
Nº 811
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre de nominação de via pública e dá outras providências.
Nº 130
Portaria
Baixar
Data:
20/02/2018
Situação:
Em vigor
Designa os servidores que exercerão a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 129
Portaria
Baixar
Data:
20/02/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.
Nº 124
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Elaboração, Aplicação e Correção de Provas, referente ao Processo Seletivo nº 001/2018 e dá outras providências.
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3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 18:28
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