“Dispõe sobre denominação de espaço público de uso comum do povo do Município de Barão de...

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 906, 24 DE DEZEMBRO DE 2021

Assunto(s): Denominação de Bens

Em vigor

LEI Nº 906/2021, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021

“Dispõe sobre denominação de espaço público de uso comum do povo do Município de Barão de Antonina/SP, voltada a área esportiva e dá outras providências”.

RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

FAZ SABER que a CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA/SP aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

Artigo 1º Fica denominado o espaço público de uso comum do povo localizada entre as Ruas Belém, São Luiz, Maranhão e Macapá, de Praça Esportiva Benedito Briene de Camargo – “Dito Briene”.

Artigo 2º As despesas decorrentes desta lei serão suportadas por dotações orçamentárias vigentes, suplementadas se necessário.

Artigo 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Barão de Antonina, 24 de dezembro de 2021.

RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 912, 14 DE FEVEREIRO DE 2022	“Dispõe sobre denominação de Bairro e Estrada Vicinal do Município de Barão de Antonina, e dá outras providências”.	14/02/2022
DECRETO Nº 71, 29 DE DEZEMBRO DE 2021	“Dispõe sobre denominação de espaço público de uso comum do povo do Município de Barão de Antonina/SP, voltada a área esportiva e dá outras providências”.	29/12/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 907, 24 DE DEZEMBRO DE 2021	“Dispõe sobre denominação de Espaço Público do Município de Barão de Antonina, e dá outras providências”.	24/12/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 901, 22 DE NOVEMBRO DE 2021	“Dispõe sobre denominação de Bairro e Estrada Vicinal do Município de Barão de Antonina, e dá outras providências”.	22/11/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 897, 25 DE OUTUBRO DE 2021	“Dispõe sobre denominação de Estrada Vicinal do Município de Barão de Antonina/SP, e dá outras providências”.	25/10/2021

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume