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PORTARIA Nº 145, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Início da vigência: 18/11/2021
Assunto(s): Licitações
Em vigor
PORTARIA Nº 145/2.021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2.021.

“Dispõe sobre nomeação de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações específica para Licitação da modalidade de Tomada de preço nº 002/2021, Processo licitatório nº 117/2021 e dá outras providências”

RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Ficam nomeados, com fundamento no art. 51, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, os servidores municipais para compor a Comissão Permanente de Licitações do Município, a saber:

I – ABNER FRANCISCO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Diretor Administrativo- RG 44.226.562-1, CPF 360.192.438-26;

II – FRANCINE TOMAZ NICOLOFF – Engenheira Agrônomo - RG/SP 40.980.431-9, CPF 339.279.908-41;

III – GERALDO JOSÉ VALENTE LOPES – Assessor de Gabinete – RG/SP 43.380.173-6, CPF 221.076.488-24.

Art. 2º - O primeiro servidor acima nomeado é designado como Presidente, o segundo como Secretário e o terceiro como Membro.

Art. 3º - Os servidores ora nomeados não perceberão qualquer vantagem pelo exercício da função, sendo os serviços prestados considerados relevantes ao Município.

Art. 4º - Esta Portaria é específica para referida licitação da modalidade Tomada de preço nº 002/2021, Processo licitatório nº 117/2.21, revogando disposição em contrário, e entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 18/11/2021.


Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Barão de Antonina (SP), 10 de dezembro de 2.021.



RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na data supra.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 203, 02 DE MAIO DE 2022 “Dispõe sobre alteração e nomeação de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências”. 02/05/2022
DECRETO Nº 84, 08 DE ABRIL DE 2022 “Regulamenta, no âmbito do Município de Barão de Antonina/SP, a utilização da Modalidade de Licitação denominada “PREGÃO ELETRÔNICO”, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências”. 08/04/2022
PORTARIA Nº 171, 09 DE FEVEREIRO DE 2022 “Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contratos que especifica e dá outras providências”. 09/02/2022
PORTARIA Nº 159, 17 DE JANEIRO DE 2022 “Dispõe sobre a adição de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências”. 17/01/2022
PORTARIA Nº 157, 14 DE JANEIRO DE 2022 “Dispõe sobre designação de servidores para compor a Equipe de Apoio nos Pregões presenciais do Município de Barão de Antonina e dá outras providências”. 14/01/2022
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