“Dispõe sobre ALTERAÇÃO de componente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente...

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 63, 10 DE NOVEMBRO DE 2021

Assunto(s): Criança e Adolescente, Designação

Em vigor

DECRETO Nº 063/2.021 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2.021
“Dispõe sobre ALTERAÇÃO de componente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), instituído anteriormente pelo Decreto 002/2.021 de 15 de janeiro de 2.021, e dá outras providências”.

RODRIGO WALDEMAR, MARQUES, Prefeito Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais,

DECRETA:

Artigo 1º - Para fiel cumprimento e execução do disposto no do art. 5º, da Lei nº 643, de 14 de novembro de 2011, faz-se a exclusão a pedido da 5ª titular, REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL, a Sra. ELIS REGINA FERREIRA FURTADO, RG nº 36.241.636-9 e CPF nº 300.993.888-80, e a inserção em seu lugar a Sra. LUCIANA APARECIDA SIMÕES, RG nº 34.303.736-1, para compor e completar o quadro do CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE BARÃO DE ANTONINA.

Artigo 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Barão de Antonina/SP, 10 de novembro de 2.021.

RODRIGO WALDEMAR MARQUES
PREFEITO MUNICIPAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 947, 04 DE ABRIL DE 2023	“Altera-se artigos da Lei nº 645/2011 de 15 de junho de 2011 e dá outras providências”.	04/04/2023
PORTARIA Nº 291, 20 DE MARÇO DE 2023	“Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo, que especifica e dá outras providências”.	20/03/2023
PORTARIA Nº 282, 08 DE MARÇO DE 2023	“Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal para responder como Agentes de Desenvolvimento do Município de Barão de Antonina/SP, que especifica e dá outras providências”.	08/03/2023
PORTARIA Nº 247, 30 DE NOVEMBRO DE 2022	“Dispõe sobre designação de servidora para a função que especifica e dá outras providências”.	30/11/2022
PORTARIA Nº 224, 01 DE AGOSTO DE 2022	“Dispõe sobre nomeação de servidor para a função que especifica e dá outras providências”.	01/08/2022

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume