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PORTARIA Nº 417/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre exoneração de servidores que especifica e dá outras providências. Maria Rosa Bueno de Meira, Prefeita Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Ficam exonerados a contar de 31 de dezembro de 2020, em virtude de encerramento de mandato: A. dos cargos de agente político de: A.1. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, que ocupava por força da Portaria nº 001/2017, o servidor RODRIGO DABKOWSKI, RG/SP 43.268.802-X, investido no cargo provimento efetivo e estável de Escriturário; A.2. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, que ocupava por força da Portaria nº 192/2018, o servidor DAVID TADEU RODRIGUES, RG/SP 16.186.031-X; A.3. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que ocupava por força da Portaria nº 083/2017, a servidora LUCIANE FURTADO, RG/SP 24.551.240-8; B. dos cargos de provimento em comissão de: B.1. SUPERVISOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL E PROTOCOLO, que ocupa por força da Portaria nº 001/2017, a servidora MARILDA REGINA SIMÃO MACHADO, RG/SP 14.001.986, investida no cargo de provimento efetivo e estável de Escriturário; B.2. GESTOR MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, que ocupa por força da Portaria nº 001/2017, a servidora MARILENA DE OLIVEIRA, RG/SP 10.917.519; B.3. CHEFE DE GARAGEM, que ocupa por força da Portaria nº 001/2017, o servidor ANTÔNIO GONÇALVES MAIA, RG/SP 19.795.545-9; B.4. SUPERVISOR GERAL DA CRECHE, que ocupa por força da Portaria nº 340/2020, a servidora VERA LUCIA DIAS MACHADO, RG/SP 24.410.059-3, investida no cargo de provimento efetivo e estável de Auxiliar de Serviços; B.5. SUPERVISOR DE SERVIÇOS E ESTRADAS RURAIS, que ocupa por força da Portaria nº 256/2019, o servidor EDER SWARRA, RG/SP 16.790.608, investido no cargo de provimento efetivo e estável de Operador de Máquinas. B.6. CHEFE DE SERVIÇOS, que ocupa por força da Portaria nº 170/2018, a servidora MIREILA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, RG/SP 8.075880-4, investida no cargo de provimento efetivo e estável de Auxiliar de Serviços. Art. 2º - Ficam cessadas a contar de 31 de dezembro de 2016, em virtude de encerramento de mandato: A. a função gratificada de CONTROLADOR INTERNO, ocupada por força da Portaria nº 224/2018, pela servidora RAFAELA SLOMSKI, RG/SP 8.025.448-2, investido no cargo de provimento efetivo e estável de Agente de Comunitário de Saúde; B. as designações de exercício, nos cargos de: B.1. LANÇADOR, ocupado por força da Portaria nº 218/2018, pelo servidor ABNER FRANCISCO GONÇALVES DE OLIVEIRA, RG/SP 44.226.562-1; B.2. AGENTE DE SANEAMENTO, ocupado por força da Portaria nº 274/2019, pela servidora ANDRÉA DO NASCIMENTO, RG/SP 24.398.798-5, investida no cargo de provimento efetivo de Escriturária. B.3. AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, ocupado por força da Portaria nº 260/2019, pelo servidor LUIZ CARLOS MACHADO, RG/SP 43.268.851-1, investido no cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços. B.4. MOTORISTA, ocupado por força da Portaria nº 178/2018, pelo servidor JOSÉ FRANCISCO ANCELMO DOS SANTOS, RG/SP 32.809.233-2, investido no cargo de provimento efetivo de Trabalhador Braçal. B.5. MOTORISTA, ocupado por força da Portaria nº 232/2018, pelo servidor GERALDO APARECIDO DA SILVA, RG/SP 16.186.017, investido no cargo de provimento efetivo de Trabalhador Braçal. B.6. ATENDENTE, ocupado por força da Portaria nº 275/2019, pela servidora ILZA MARTINS VITOR, RG/SP 23.918.657-6, investida no cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços. Art. 3º - Os servidores exonerados por este ato e que se encontrem investidos em cargos de provimento efetivo, deverão reassumir suas funções nos respectivos cargos no primeiro dia útil do exercício de 2021, salvo eventuais nomeações para cargos em comissão. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 31 de dezembro de 2020, ficando revogadas as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Barão de Antonina (SP), 22 de dezembro de 2.020. Maria Rosa Bueno de Meira Prefeita Municipal Publicada e registrada na data supra. David Tadeu Rodrigues Secretário Municipal de Desenvolvimento Social