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PORTARIA Nº 169, 02 DE FEVEREIRO DE 2022
Assunto(s): Servidores Municipais
Em vigor
PORTARIA Nº 169/2022, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.

“Dispõe sobre estabilidade de Servidora Pública Municipal e dá outras providências”.

RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Fica declarado estável no Serviço Público Municipal, com fundamento na parte final do caput do Artigo 44 da Lei Complementar nº 001/2.005, a servidora Sra. MARIZA APARECIDA DE PROENÇA, RG nº 33.217.083-4, investida no cargo de COORDENADORA DO CRAS, nomeado pela Portaria nº 258/2019 de 01 de fevereiro de 2019.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.


Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Barão de Antonina/SP, 02 de fevereiro de 2022


RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 226, 01 DE AGOSTO DE 2022 “Dispõe sobre concessão de benefício a servidora que especifica e dá outras providências”. 01/08/2022
PORTARIA Nº 225, 01 DE AGOSTO DE 2022 “Dispõe sobre revogação da Portaria nº 91/2021 de 23 de julho de 2021 e dá outras providências”. 01/08/2022
PORTARIA Nº 224, 01 DE AGOSTO DE 2022 “Dispõe sobre nomeação de servidor para a função que especifica e dá outras providências”. 01/08/2022
PORTARIA Nº 185, 23 DE MARÇO DE 2022 “Dispõe sobre designação de servidor que especifica e dá outras providências”. 23/03/2022
PORTARIA Nº 183, 23 DE MARÇO DE 2022 “Dispõe sobre concessão de benefício a servidora que especifica e dá outras providências”. 23/03/2022
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