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PORTARIA Nº 154, 07 DE JANEIRO DE 2022
Assunto(s): Servidores Municipais
Em vigor
PORTARIA Nº 154/2022, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.

“Dispõe sobre estabilidade de Servidora Pública Municipal e dá outras providências”.

RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Fica declarado estável no Serviço Público Municipal, com fundamento na parte final do caput do Artigo 44 da Lei Complementar nº 001/2.005, a servidora Sra. CIBELE CAMARGO FERNANDES, investida no cargo de TÉCNICA EM INFORMÁTICA, nomeado pela Portaria nº 249/2019 de 02 de janeiro de 2019.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.


Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Barão de Antonina/SP, 07 de janeiro de 2022


RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 176, 02 DE MARÇO DE 2022 “Dispõe sobre designação de servidor para as funções correlatas que especifica e dá outras providências”. 02/03/2022
PORTARIA Nº 169, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 “Dispõe sobre estabilidade de Servidora Pública Municipal e dá outras providências”. 02/02/2022
PORTARIA Nº 162, 21 DE JANEIRO DE 2022 “Dispõe sobre concessão de 3º quinquênio ao servidor que especifica e dá outras providências”. 21/01/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 910, 19 DE JANEIRO DE 2022 “Dispõe sobre Exclusão e Alteração dos Padrões de Vencimentos de Cargos, que especifica e dá outras providências”. 19/01/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 909, 19 DE JANEIRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de revisão geral de aumento real na remuneração dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências”. 19/01/2022
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