“Dispõe sobre concessão do direito a licença prêmio a servidora que especifica e dá outras...

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Atualizado em: 05/11/2021 às 16h54

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PORTARIA Nº 131, 05 DE NOVEMBRO DE 2021

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

PORTARIA Nº 131/2.021, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.021.

“Dispõe sobre concessão do direito a licença prêmio a servidora que especifica e dá outras providências”.

RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Fica concedido o direito a licença prêmio, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 001/2005, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a servidora Sra. FABIANA ALVES MAIA, RG nº 29.377.198-4, investida no cargo efetivo de Professora de Artes, que ocupa por força da Portaria nº 302/2.016, referente ao período aquisitivo de 01/08/2.016 a 30/10/2.021, conforme Certidão nº 54/2.021, do Departamento pessoal.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar da sua publicação, fica revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Barão de Antonina (SP), 05 de novembro de 2.021.

RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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