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Atualizado em: 03/09/2021 às 14h22
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PORTARIA Nº 111, 03 DE SETEMBRO DE 2021
Início da vigência: 03/09/2021
Assunto(s): Administração Municipal, Secretarias , Servidores Municipais
Em vigor
PORTARIA Nº 111/2.021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2.021
 
“Dispõe sobre nomeação de servidor para a função que especifica e dá outras providências”.
 
RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:
 
Artigo 1º Fica nomeado o Sr. EDNILSON JOSÉ DO PRADO, RG nº 28.978.514-5 SSP/SP, servidor municipal efetivo no cargo de MOTORISTA, para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, cujos atividades são as descritas no Decreto Municipal, nº 953, de 25 de junho de 2.013, tendo como ambiente de trabalho o Paço Municipal.
 
Artigo 2º O servidor nomeado deverá apresentar a Declaração de Bens, no ato da posse e sucessivamente a cada ano, assim como, quando deixar o cargo.
 
Artigo 3º As despesas decorrentes deste ato correrão por dotação constante do orçamento vigente, suplementada se necessário.
 
Artigo 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
 
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Barão de Antonina (SP), 03 de setembro de 2.021.
 
 
 
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na data supra.
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 246, 21 DE OUTUBRO DE 2025 “Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e feriado municipal em comemoração ao Dia do Servidor Público, e dá outras providências”. 21/10/2025
DECRETO Nº 245, 20 DE OUTUBRO DE 2025 “Dispõe sobre homologação de CONCURSO PÚBLICO e dá outras providências”. 20/10/2025
DECRETO Nº 243, 30 DE SETEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre o funcionamento do Departamento de Licitações, exclusivamente para fins de contagem e cumprimento de prazos administrativos e licitatórios, durante feriado municipal instituído pela Lei nº 699/2013, e dá outras providências.”. 30/09/2025
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DECRETO Nº 236, 13 DE JUNHO DE 2025 “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências”. 13/06/2025
PORTARIA Nº 74, 11 DE JUNHO DE 2021 “Dispõe sobre exoneração de servidora que especifica e dá outras providências”. 11/06/2021
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PORTARIA Nº 224, 01 DE AGOSTO DE 2022 “Dispõe sobre nomeação de servidor para a função que especifica e dá outras providências”. 01/08/2022
PORTARIA Nº 185, 23 DE MARÇO DE 2022 “Dispõe sobre designação de servidor que especifica e dá outras providências”. 23/03/2022
PORTARIA Nº 183, 23 DE MARÇO DE 2022 “Dispõe sobre concessão de benefício a servidora que especifica e dá outras providências”. 23/03/2022
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