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Atualizado em: 01/09/2021 às 13h03
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PORTARIA Nº 107, 01 DE SETEMBRO DE 2021
Início da vigência: 11/06/2021
Assunto(s): Administração Municipal, Afastamentos, Servidores Municipais
Em vigor
PORTARIA Nº 107/2.021, DE 1º DE SETEMBRO DE 2.021.
 
“Dispõe sobre revogação da Portaria nº 74/2.021 de 11 de junho de 2.021 e dá outras providências”.
 
RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 
R E S O L V E:
 
Artigo 1º - Fica revogado na íntegra a Portaria nº 74/2.021 de 11 de junho de 2.021, TORNANDO-A SEM EFEITO, em razão da Portaria nº 82/2.021 de 07 de julho de 2.021.
 
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11 de junho de 2.021, fica revogadas as disposições em contrário.
 
 
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Barão de Antonina (SP), 1º de setembro de 2.021.
 
 
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito Municipal
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 246, 21 DE OUTUBRO DE 2025 “Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e feriado municipal em comemoração ao Dia do Servidor Público, e dá outras providências”. 21/10/2025
DECRETO Nº 245, 20 DE OUTUBRO DE 2025 “Dispõe sobre homologação de CONCURSO PÚBLICO e dá outras providências”. 20/10/2025
DECRETO Nº 243, 30 DE SETEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre o funcionamento do Departamento de Licitações, exclusivamente para fins de contagem e cumprimento de prazos administrativos e licitatórios, durante feriado municipal instituído pela Lei nº 699/2013, e dá outras providências.”. 30/09/2025
DECRETO Nº 240, 29 DE JULHO DE 2025 ”Dispõe sobre a nomeação de Leiloeiro para exercer a função em relação à alienação de bens públicos, e dá outras providências”. 29/07/2025
DECRETO Nº 236, 13 DE JUNHO DE 2025 “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências”. 13/06/2025
PORTARIA Nº 109, 01 DE SETEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre revogação da Portaria nº 008/2.021 de 07 de janeiro de 2.021 e 027/2.021 de 27 de janeiro de 2.021 e dá outras providências”. 01/09/2021
PORTARIA Nº 82, 07 DE JULHO DE 2021 “Dispõe sobre concessão de afastamento para tratar de interesses particulares a servidora que especifica e dá outras providências”. 07/07/2021
PORTARIA Nº 64, 29 DE ABRIL DE 2021 “Dispõe sobre concessão de afastamento para tratar de interesses particulares a servidora que especifica e dá outras providências”. 29/04/2021
PORTARIA Nº 27, 27 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre concessão de afastamento para tratar de interesses particulares a servidora que especifica e dá outras providências. 27/01/2021
PORTARIA Nº 8, 07 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre concessão de afastamento para tratar de interesses particulares a servidora que especifica e dá outras providências. 07/01/2021
PORTARIA Nº 226, 01 DE AGOSTO DE 2022 “Dispõe sobre concessão de benefício a servidora que especifica e dá outras providências”. 01/08/2022
PORTARIA Nº 225, 01 DE AGOSTO DE 2022 “Dispõe sobre revogação da Portaria nº 91/2021 de 23 de julho de 2021 e dá outras providências”. 01/08/2022
PORTARIA Nº 224, 01 DE AGOSTO DE 2022 “Dispõe sobre nomeação de servidor para a função que especifica e dá outras providências”. 01/08/2022
PORTARIA Nº 185, 23 DE MARÇO DE 2022 “Dispõe sobre designação de servidor que especifica e dá outras providências”. 23/03/2022
PORTARIA Nº 183, 23 DE MARÇO DE 2022 “Dispõe sobre concessão de benefício a servidora que especifica e dá outras providências”. 23/03/2022
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