“Altera dispositivo do Decreto nº 42/2.021 de 03 de agosto de 2.021 que estabelece normas e...

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Atualizado em: 18/08/2021 às 14h01

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DECRETO Nº 44, 13 DE AGOSTO DE 2021

Início da vigência: 13/08/2021

Fim da vigência: 31/08/2021

Assunto(s): Administração Municipal, Escolas Municipais

Em vigor

DECRETO Nº 044/2.021, DE 13 DE AGOSTO DE 2.021.

“Altera dispositivo do Decreto nº 42/2.021 de 03 de agosto de 2.021 que estabelece normas e critério que serão adotados no âmbito do Município de Barão de Antonina/SP, e dispõe sobre as medidas de Transição do Plano São Paulo ao combate e prevenção da proliferação e contágio pelo coronavírus, e dá outras providências”.

RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Artigo 1º - O artigo 2º do Decreto nº 42/2.021 de 03 de agosto de 2.021, passa a vigorar com a seguinte redação:

Artigo 2º A retomada das aulas e demais atividades presencias ao âmbito da rede pública Municipal e Estadual e instituições privadas de ensino, não deverão ocorrer até 31/08/2021.

Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre e cumpra-se.
Barão de Antonina (SP), 13 de agosto de 2.021.

RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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