Dispõe sobre concessão de licença prêmio ao servidor que especifica e dá outras providências.

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Atualizado em: 06/04/2021 às 08h29

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PORTARIA Nº 33, 01 DE FEVEREIRO DE 2021

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

PORTARIA Nº 033/2.021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.021.

Dispõe sobre concessão de licença prêmio ao servidor que especifica e dá outras providências.

RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica concedido o direito a licença prêmio, nos termos do(s) art(s). 81 e 111, I, § 1º, da Lei Complementar Municipal nº 001/2005, ao servidor:

I – OSVALDO CARLOS SILVÉRIO, RG Nº 23.011.388-6 SSP/SP, investido no cargo efetivo de TRABALHADOR BRAÇAL, que ocupa por força da Portaria nº 203/2.010, referente ao período aquisitivo de 03/01/2.016 à 01/01/2.021, conforme certidão nº 05/2.021 do Departamento de Pessoal.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar da sua publicação, fica revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Barão de Antonina (SP), 01 de fevereiro de 2.021.

RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito Municipal

Publicada e registrada na data supra.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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