Dispõe sobre concessão de licença prêmio e 2º quinquênio a servidor que especifica e dá outras providências.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica concedido a licença prêmio e 2º quinquênio, nos termos do(s) art(s). 81 e 111, I, § 1º, da Lei Complementar Municipal nº 001/2005, ao servidor:
I – PEDRO SERGIO DIAS, RG Nº 34.503.922-1 SSP/SP, investido(a) no cargo de TRABALHADOR BRAÇAL, que ocupa por força da Portaria nº 203/2.010, referente ao período aquisitivo de 02/01/2.016 a 01/01/2.021, conforme Certidão nº 02/2.021 do Departamento de Pessoal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar da sua publicação, fica revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Barão de Antonina (SP), 14 de janeiro de 2.021.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito Municipal
Ato | Ementa | Data |
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PORTARIA Nº 325, 27 DE JULHO DE 2023 | “Dispõe sobre concessão de benefícios aos servidores que especifica e dá outras providências”. | 27/07/2023 |
DECRETO Nº 150, 26 DE JULHO DE 2023 | Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço, entre 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, para fins de reconhecimento dos benefícios estatutários suspensos pela Lei Complementar Federal nº 173/2020 aos servidores públicos do Município de Barão de Antonina, e dá outras providências | 26/07/2023 |
PORTARIA Nº 323, 14 DE JULHO DE 2023 | “Dispõe sobre concessão de gozo de licença prêmio ao servidor que especifica e dá outras providências”. | 14/07/2023 |
PORTARIA Nº 322, 14 DE JULHO DE 2023 | “Dispõe sobre concessão de benefícios aos servidores que especifica e dá outras providências”. | 14/07/2023 |
PORTARIA Nº 290, 17 DE MARÇO DE 2023 | “Dispõe sobre concessão de gozo de licença prêmio a servidores que especifica e dá outras providências”. | 17/03/2023 |
PORTARIA Nº 325, 27 DE JULHO DE 2023 | “Dispõe sobre concessão de benefícios aos servidores que especifica e dá outras providências”. | 27/07/2023 |
DECRETO Nº 150, 26 DE JULHO DE 2023 | Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço, entre 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, para fins de reconhecimento dos benefícios estatutários suspensos pela Lei Complementar Federal nº 173/2020 aos servidores públicos do Município de Barão de Antonina, e dá outras providências | 26/07/2023 |
PORTARIA Nº 322, 14 DE JULHO DE 2023 | “Dispõe sobre concessão de benefícios aos servidores que especifica e dá outras providências”. | 14/07/2023 |
PORTARIA Nº 283, 08 DE MARÇO DE 2023 | “Dispõe sobre concessão de quinquênio e licença prêmio a servidora que especifica e dá outras providências”. | 08/03/2023 |
PORTARIA Nº 260, 06 DE JANEIRO DE 2023 | “Dispõe sobre concessão de quinquênio e licença prêmio a servidora que especifica e dá outras providências”. | 06/01/2023 |