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Dispõe sobre nomeação de servidores para a função que especifica e dá outras providências.

RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:

Art. 1º - Fica nomeado:

-  o Sr. GERALDO JOSÉ VALENTE LOPES, RG/SP 43.380.173-6 SSP/SP, CPF Nº 221.076.488-24, para o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, cujos atividades são as constantes do Decreto Municipal, nº 953, de 25 de junho de 2.013;

- o Sr. ABNER FRANCISCO GONÇALVES DE OLIVEIRA, RG/SP 44.226.562-1, para o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO, cujos atividades são as constantes do Decreto Municipal, nº 953, de 25 de junho de 2.013;

- o Sr. JOSÉ CLÁUDIO RODRIGUES, RG/SP 16.186.075, para o cargo de CHEFE DE GARAGEM, cujos atividades são as constantes do Decreto Municipal, nº 953, de 25 de junho de 2.013;

- o Sr. RODRIGO DABKOWSKI, RG/SP 43.268.802-X, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, cujos atividades são as constantes do Decreto Municipal, nº 953, de 25 de junho de 2.013;

- o Sr. LEVINO ANTONIO DOS SANTOS, RG/SP 15.750.268-5, para o cargo de SUPERVISOR DE SERVIÇOS E ESTRADAS RURAIS, cujos atividades são as constantes do Decreto Municipal, nº 953, de 25 de junho de 2.013;

- a Sr. APARECIDA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA OLIVEIRA, RG/PR 9.222.388-4, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, cujos atividades são as constantes do Decreto Municipal, nº 953, de 25 de junho de 2.013;

Art. 2º - Os servidores ora nomeados deverão apresentar a Declaração de Bens, no ato da posse e sucessivamente a cada ano, assim como, quando deixarem os cargos.

Art. 3º - As despesas decorrentes deste ato correrão por dotação constante do orçamento vigente, suplementada se necessário.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 04/01/2.021, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Barão de Antonina (SP), 04 de janeiro de 2.021.

RODRIGO WALDEMAR MARQUES

Prefeito Municipal

Publicada e registrada na data supra.