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Atos Administrativos
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Normas Estaduais de interesse do Município
Portaria
Termo de Posse do Prefeito
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
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Anexos
Vínculos
Gostei
34
atos encontrados
Nº 679
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de dispositivo de legislação anterior e dá outras Providências.
Nº 679
Decreto
Baixar
Data:
07/11/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de dispositivo de legislação anterior e dá outras Providências.
Nº 677
Lei Ordinária
Visualizar
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Anexos
Data:
17/10/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências.
Nº 917
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 914
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 913
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 912
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 915
Atos Administrativos
Baixar
Data:
04/09/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 906
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 905
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 904
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 903
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 902
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 901
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 900
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 899
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 898
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 897
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 896
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 895
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 892
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 891
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 890
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 889
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 888
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 887
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 886
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 885
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 907
Atos Administrativos
Baixar
Data:
07/08/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 673
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 672
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de dispositivo legal que especifica e dá outras providências.
Nº 670
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/01/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a proibição de queimadas no perímetro urbano do Município de Barão de Antonina e dá outras providências
Nº 669
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/01/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.
Nº 868
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2012
Situação:
Em vigor
‘’Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 669/2012 e dá outras providências.’’
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 16:43
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