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Segunda, 19 de novembro de 2018

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Endereço:
Praça Prefeito Juvenal de Campos, nº 68, 18490-000, Barão de Antonina-SP
Horário de Atendimento:
Atendimento das 8:00 às 11:30 - 13:00 às 17:00 h
Telefone:
(15) 3573-1170
E-mail:
sic@baraodeantonina.sp.gov.br

A Lei de Acesso à Informação, instituída pela Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e o decreto estadual que a regulamenta, nº 58.052, de 16 de maio de 2012 cria o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, no qual é possível solicitar documentos e dados relativos aos órgãos e entidades da Administração Pública Paulista.

Escolha sua forma de contato:

TELEFONE:
Contato: (15) 3573-1170

CARTA:
Prefeitura Municipal de Barão de Antonina-SP 
Praça Prefeito Juvenal de Campos, nº 68
Barão de Antonina - São Paulo
CEP: 18490-000 

PESSOALMENTE:
Prefeitura Municipal de Barão de Antonina-SP 
Praça Prefeito Juvenal de Campos, nº 68
Barão de Antonina - São Paulo

Formulários de pedido de informação ao SIC FÍSICO:

Pessoa Natural

Pessoa Jurídica

Formulários para interposição de recursos à negativa de acesso à informação ao SIC FÍSICO:

Pessoa Natural - 1ª Instância

Pessoa Natural - 2ª Instância
 

Pessoa Jurídica - 1ª Instância

Pessoa Jurídica - 2ª Instância
 

   

 
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RELATÓRIOS DE INFORMAÇÕES - Relatório Estatístico dos Solicitantes
Total de Usuários Cadastrados no Sistema: 1
Período:
à
Origem:
Total de Solicitantes: 1 Total de Pedidos: 3 Pedidos em Aberto: 1
Pedidos Respondidos: 2 Pedidos Resolvidos: 0 Pedidos Indeferidos: 0
Prazo médio de respostas (em dias): 0
Assunto dos Pedidos
Assunto Quantidade Porcentagem
Documentos 1 33,33%
Saúde 1 33,33%
Educação 0 0,00%
Esporte 0 0,00%
Finanças 0 0,00%
Cultura 0 0,00%
Legislação 1 33,33%
Iluminação Pública 0 0,00%
Saneamento Básico 0 0,00%
Licitações 0 0,00%
Concursos Públicos 0 0,00%
Obras 0 0,00%
Outras Informações 0 0,00%
 TOTAL 3
Motivos de Negativa de Respostas
Motivos Quantidade Porcentagem
Dados Pessoais 0 0,00%
Informação sigilosa conforme LAI 0 0,00%
Informação sigilosa legislação específica 0 0,00%
Pedido exige tratamento adicional de dados 0 0,00%
Pedido Genérico 0 0,00%
Pedido Incompreensível 0 0,00%
Processo decisório em curso 0 0,00%
Outro 1 100,00%
 TOTAL 1
1 - Tipo de Solicitantes
Gênero Quantidade Porcentagem
Pessoa Física 1 100,00%
Pessoa Jurídica 0 0,00%
 TOTAL 1
2 - Perfil dos Solicitantes Pessoa Física
Gênero Quantidade Porcentagem
Feminino 0 0,00%
Masculino 1 100,00%
Não Informado 0 0,00%
 TOTAL 1
ESCOLARIDADE
Ensino Fundamental 1 100,00%
Ensino Médio 0 0,00%
Ensino Superior 0 0,00%
Pós-Graduação 0 0,00%
Mestrado/Doutorado 0 0,00%
Não Informado 0 0,00%
 TOTAL 1
PROFISSÃO
Empregado - Setor Privado 0 0,00%
Empresário/Empreendedor 1 100,00%
Estudante 0 0,00%
Jornalista 0 0,00%
Outra 0 0,00%
Pesquisador 0 0,00%
Professor 0 0,00%
Servidor Público Estadual 0 0,00%
Servidor Público Federal 0 0,00%
Servidor Público Municipal 0 0,00%
Não Informado 0 0,00%
 TOTAL 1
3 - Perfil dos Solicitantes Pessoa Jurídica
Tipo Pessoa Jurídica Quantidade Porcentagem
Empresa - PME 0 0,00%
Instituição de Ensino e/ou Pesquisa 0 0,00%
Veículo de Comunicação 0 0,00%
 TOTAL 0
 
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