| Ato | Ementa | Data |
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| DECRETO Nº 246, 21 DE OUTUBRO DE 2025 | “Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e feriado municipal em comemoração ao Dia do Servidor Público, e dá outras providências”. | 21/10/2025 |
| DECRETO Nº 245, 20 DE OUTUBRO DE 2025 | “Dispõe sobre homologação de CONCURSO PÚBLICO e dá outras providências”. | 20/10/2025 |
| DECRETO Nº 243, 30 DE SETEMBRO DE 2025 | “Dispõe sobre o funcionamento do Departamento de Licitações, exclusivamente para fins de contagem e cumprimento de prazos administrativos e licitatórios, durante feriado municipal instituído pela Lei nº 699/2013, e dá outras providências.”. | 30/09/2025 |
| DECRETO Nº 240, 29 DE JULHO DE 2025 | ”Dispõe sobre a nomeação de Leiloeiro para exercer a função em relação à alienação de bens públicos, e dá outras providências”. | 29/07/2025 |
| DECRETO Nº 236, 13 DE JUNHO DE 2025 | “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências”. | 13/06/2025 |
| PORTARIA Nº 325, 27 DE JULHO DE 2023 | “Dispõe sobre concessão de benefícios aos servidores que especifica e dá outras providências”. | 27/07/2023 |
| DECRETO Nº 150, 26 DE JULHO DE 2023 | Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço, entre 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, para fins de reconhecimento dos benefícios estatutários suspensos pela Lei Complementar Federal nº 173/2020 aos servidores públicos do Município de Barão de Antonina, e dá outras providências | 26/07/2023 |
| PORTARIA Nº 322, 14 DE JULHO DE 2023 | “Dispõe sobre concessão de benefícios aos servidores que especifica e dá outras providências”. | 14/07/2023 |
| PORTARIA Nº 260, 06 DE JANEIRO DE 2023 | “Dispõe sobre concessão de quinquênio e licença prêmio a servidora que especifica e dá outras providências”. | 06/01/2023 |
| PORTARIA Nº 182, 11 DE MARÇO DE 2022 | “Dispõe sobre concessão de quinquênio a servidora que especifica e dá outras providências”. | 11/03/2022 |