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MAR
18
18 MAR 2019
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Governo de São Paulo promove 82 ações de regularização fundiária em 73 municípios

Governo de São Paulo promove 82 ações de regularização fundiária em 73 municípios

 

O Governo de São Paulo realiza por meio da Fundação Itesp, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, um total de 82 ações do Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural, envolvendo 73 municípios de diversas regiões do Estado. Os atos serão formalizados em evento no dia 20 de março, a partir das 10h, no auditório Espaço da Cidadania André Franco Montoro, no prédio da secretaria, no centro da capitPonto de Informação ao Turistaal.

 

No evento, serão celebradas assinaturas de convênios para a regularização fundiária de mais de 5,8 mil imóveis em 15 municípios; assinaturas de termos aditivos de convênios que permitirão a continuidade de trabalhos que beneficiarão ocupantes de mais de 9,6 mil imóveis em 17 municípios; assinaturas de protocolos de intenções para a realização de estudos prévios com vistas à apresentação de diagnósticos fundiários para futura celebração de convênios em 9 municípios; entregas de diagnósticos fundiários a 5 municípios; e entregas de trabalhos técnicos diversos, como plantas, memoriais descritivos e matrículas, a outros 9.

 

Nesse evento a prefeita de Barão de Antonina, sra. Maria Rosa Bueno de Meira estará assinando convênio para regularização fundiária de mais de 200 terrenos no município.

 

Também será anunciada a entrega de 2.729 títulos de propriedade em 26 municípios e celebrado contrato de prestação de serviços técnicos especializados para execução de levantamento topográfico georreferenciado e regularização fundiária do Viveiro Municipal de Jacareí. Os municípios beneficiados estão nas regiões Norte, Noroeste, Oeste, Sudoeste, Sudeste e Sul, atendidas por diversos escritórios da Fundação Itesp.

 

Comparecerão ao evento os secretários da Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti; da Habitação, Flavio Amary; de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi; e o diretor executivo da Fundação Itesp, Claudemir Peres.

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