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DECRETO Nº 220, 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
 
DECRETO nº 220/2025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
 
“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, e dá outras providências”.
 
RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
 
Artigo 1º Ficam nomeados para comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, nos termos do art. 5º, da Lei nº 993/2024, de 04 de dezembro de 2024, os seguintes membros:
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
Liliane Aparecida Ferreira de Proença RG 32.******, CPF 26********
 Monaliza Mônic da Costa de Oliveira RG nº 48******, CPF nº 42*****
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Rodrigo Dabkowski RG nº 43********, CPF nº 34*********.
Ilza Martins Vitor RG nº 23*******, CPF nº 152******
SECRETARIA EDUCAÇÃO:
Jaciaria Fernanda Simões de Melo, RG nº 48******, CPF nº 40*******.
Isis Gabrielly Pedroso Loureiro RG nº 58****, CPF nº 47*****
 
REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL:
Maria Cristina Vicente Torres RG nº 25****, CPF nº 10******
Rita de Cassia Baroca, RG nº 12***, CPF Nº 19****
Bianca de Fatima Godoy TG nº 52****, CPF nº 50******
Rafaela Slomski RG nº 8.0***** CPF nº 044*****
Lourival Loureano Ferreira RG nº 22****, CPF nº 11****
Marco Roberto Gomes de Proença RG nº 24***, CPF nº 16*****
 
Artigo 2º O mandato dos Conselheiros ora nomeados será de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez por igual período e seu exercício será gratuito.
 
Artigo 3º O Presidente do Conselho será eleito por seus membros na primeira sessão plenária. 
 
Artigo 4º Fica designado como GESTORA FINANCEIRA, a servidora Sr. LILIANE APARECIDA FERREIRA DE PROENÇA, RG nº 32.***.***-* e CPF nº 263.***.***-**, investida no cargo de GESTORA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
 
Artigo 5º Consideram-se empossados os membros ora nomeados, a contar da publicação deste.
 
Artigo 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
 
 
Barão de Antonina(SP), 14 de fevereiro de 2025
 
 
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito de Barão De Antonina
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 246, 21 DE OUTUBRO DE 2025 “Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e feriado municipal em comemoração ao Dia do Servidor Público, e dá outras providências”. 21/10/2025
DECRETO Nº 245, 20 DE OUTUBRO DE 2025 “Dispõe sobre homologação de CONCURSO PÚBLICO e dá outras providências”. 20/10/2025
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