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PORTARIA Nº 404/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2.020 Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a servidor(es) que especifica e dá outras providências. Maria Rosa Bueno de Meira, Prefeita Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Fica concedido Licença Maternidade, a contar de 02/08/2020, nos termos do(s) art(s). 63 e 67, da Lei Complementar Municipal nº 001/2005, ao(s) servidor(es): I – DAYANA BELA MARTINS LEITE DE CARVALHO – RG Nº 47.989.564-8 SSP/SP, investido(a) no cargo de Professora Auxiliar PEB I. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Barão de Antonina (SP), 03 de agosto de 2.020. Maria Rosa Bueno de Meira Prefeita Municipal Publicada e registrada na data supra. Tatiane da Silva Antunes Assessora de Gabinete