PORTARIA Nº 296/2019, DE 12 DE JUNHO DE 2.019.
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.
Maria Rosa Bueno de Meira, Prefeita Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:
Art. 1º - Fica exonerado(a) em virtude de aposentadoria, o(a) servidor(a) MARIA DE LOURDES MARQUES, RG 30.808.370-2 SSP/SP, investido(a) no cargo de provimento efetivo GARI.
Art. 2º - Em virtude deste ato fica declarado vago o cargo, nos termos do Art. 54, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 001/2005.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Barão de Antonina (SP), 12 de junho de 2.019.
Maria Rosa Bueno de Meira
Prefeita Municipal
Publicada e registrada na data supra.
Tatiane da Silva Antunes
Assessora de Gabinete