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PORTARIA Nº 294/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2.019

Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Maria Rosa Bueno de Meira, Prefeita Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:

Art. 1º - Fica concedido Licença Maternidade, nos termos do(s) art(s). 63 e 67, da Lei Complementar Municipal nº 001/2005, ao(s) servidor(es):

I – BIANA BENINI SPANGENBERG, RG. Nº 40.154.547-7 SSP/SP, investido(a) no cargo de NUTRICIONISTA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 29/05/2019, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Barão de Antonina (SP), 06 de junho de 2.019.

Maria Rosa Bueno de Meira

Prefeita Municipal

Publicada e registrada na data supra.

Tatiane da Silva Antunes

Assessora de Gabinete