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PORTARIA Nº 292/2019, DE 16 DE MAIO DE 2.019.

Revoga a Portaria nº 295/2016, de 10 de maio de 2016 e dá outras providências.

Maria Rosa Bueno de Meira, Prefeita Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o Despacho nº 774/2018, de 25/10/2018;

Considerando a ciência do servidor;

Considerando o Despacho nº 1040/2019, de 15/05/2019;

R E S O L V E:

Art. 1º - Revogar a Portaria nº 295/2016, que dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 23/11/2018, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Barão de Antonina (SP), 16 de maio de 2019.

Maria Rosa Bueno de Meira

Prefeita Municipal

Publicada e registrada na data supra.

Tatiane da Silva Antunes

Assessora de Gabinete