PORTARIA Nº 332/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2.020.
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.
Maria Rosa Bueno de Meira, Prefeita Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:
Art. 1º - Fica exonerado(a) em virtude de aposentadoria, o(a) servidor(a) MOISÉS DANIEL BAGATIN, RG 48.629.696-9 SSP/SP, CPF 438.392.948-60, investido(a) no cargo de provimento efetivo LAVADOR, para o qual fora nomeado(a) pela Portaria nº 302/17.
Art. 2º - Em virtude deste ato fica declarado vago o cargo, a ser provido por concurso público nos termos do art. 54, II, da Lei Complementar Municipal nº 001/2005.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se seus efeitos a contar de 02/01/2020.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Barão de Antonina (SP), 06 de janeiro de 2.020.
Maria Rosa Bueno de Meira
Prefeita Municipal
Publicada e registrada na data supra.
Tatiane da Silva Antunes
Assessora de Gabinete