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DECRETO Nº 104/2019, DE 23 DE SETEMBRO 2019.

Dispõe sobre alteração do item XV, do art. 1º do Decreto Municipal nº 084/2018.

MARIA ROSA BUENO DE MEIRA, Prefeita Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA:

Art. 1º - O item XV, do art. 1º do decreto Municipal nº 084/2018, de 19 de dezembro de 2.018, passa ter a seguinte redação:

XV – 30 de setembro – (segunda-feira) – Véspera de feriado (expediente normal);

Art. 2º - Os demais itens do referido Decreto permanecerão inalterados.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

            Barão de Antonina, 23 de setembro de 2019.

Maria Rosa Bueno de Meira

Prefeita Municipal

Publicado e registrado na data supra.

Tatiane da Silva Antunes

Assessora de Gabinete