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* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

- Portaria 318 de 09/09/2019

PORTARIA Nº 318/2019, DE 09 DE SETEMBRO DE 2.019

 

Dispõe sobre estabilidade de servidor(es) público(s) que especifica e dá outras providências.

 

Maria Rosa Bueno de Meira, Prefeita Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

ART. 1º Fica(m) declarado(s,a,as) estável(is) no serviço público municipal, com fundamento na parte final do caput do art. 44, da Lei Complementar nº 001/2005, o(s,a, as) servidor(es,a,as), abaixo relacionado(s,a,as):

 

I – DANIELA REGINA DE FREITAS, RG. 48.829.848-9 SSP/SP, investido(a) no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS,  nomeado(a) pela Portaria nº 309/2016;

 

II – JULIANO ROBSON RODRIGUES, RG. 45.108.410-X SSP/SP, investido(a) no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS,  nomeado(a) pela Portaria nº 309/2016;

 

III – KATIANE APARECIDA DE SOUZA DA CUNHA, RG. 10.824.762-2 SSP/PR, investido(a) no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS,  nomeado(a) pela Portaria nº 309/2016;

 

IV – LUIZ CARLOS MACHADO, RG. 43.268.851-1 SSP/SP, investido(a) no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS,  nomeado(a) pela Portaria nº 309/2016;

 

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com revogando-se disposições em contrário.

 

Barão de Antonina (SP), 09 de setembro de 2019.

 

 

 

 

Maria Rosa Bueno de Meira

Prefeita Municipal

 

 

 

Publicada e registrada na data supra.

 

 

 

Tatiane da Silva Antunes

Assessora de Gabinete

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