“Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social.”

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 144, 22 DE MAIO DE 2023

Início da vigência: 22/05/2023

Assunto(s): Assistência Social

Em vigor

DECRETO Nº 144/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023

“Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social.”

RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito do Município de Barão de Antonina, no uso de suas atribuições legais em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no município, RESOLVE:

Art. 1º Fica convocada a V Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 24 de maio de 2023, na modalidade presencial tendo como tema central: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos".

Art. 2º As despesas decorrentes da realização da Conferência de Assistência Social, correrão por conta de dotação própria do orçamento do Órgão Gestor Municipal de Assistência Social.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre e cumpra-se.
Barão de Antonina/SP, 22 de maio de 2023.

RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 917, 02 DE MARÇO DE 2022	“Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão de Benefícios Eventuais de Assistência Social em caso de Contingências Sociais, de Vulnerabilidade Temporária e de Calamidade Pública e dá outras providências”.	02/03/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 915, 23 DE FEVEREIRO DE 2022	“Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município Barão de Antonina e dá outras providências”.	23/02/2022

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume