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Nº 896
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 895
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 892
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 891
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 890
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 889
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 888
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 887
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 886
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 885
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 673
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 672
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de dispositivo legal que especifica e dá outras providências.
Nº 868
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2012
Situação:
Em vigor
‘’Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 669/2012 e dá outras providências.’’
Nº 670
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/01/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a proibição de queimadas no perímetro urbano do Município de Barão de Antonina e dá outras providências
Nº 669
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/01/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.
Nº 658
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei Geral do Município de Barão de Antonina e dá outras providências.
Nº 657
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2011
Situação:
Em vigor
Propõe critérios orientadores para a regulamentação da provisão de benefícios eventuais no âmbito da política pública de Assistência Social.
Nº 653
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nova redação a norma legal que especifica e dá outras providências.
Nº 647
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com o Fundo Social de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 29
Decreto
Baixar
Data:
11/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor para representar o Município de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, junto à Secretaria de Direitos Humanos nas condições em que especifica e dá outras providências.
Nº 645
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reestruturação da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias.
Nº 643
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 635
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo firmar convênio que especifica e dá outras providências.
Nº 813
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre remuneração de estagiários universitários no Município e dá outras providências.
Nº 795
Decreto
Baixar
Data:
26/05/2010
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de BARÃO DE ANTONINA, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
Nº 794
Decreto
Baixar
Data:
26/05/2010
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de BARÃO DE ANTONINA, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
Nº 793
Decreto
Baixar
Data:
26/05/2010
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de BARÃO DE ANTONINA, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
Nº 792
Decreto
Baixar
Data:
26/05/2010
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de BARÃO DE ANTONINA, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP
Nº 791
Decreto
Baixar
Data:
26/05/2010
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de BARÃO DE ANTONINA, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP.
Nº 790
Decreto
Baixar
Data:
26/05/2010
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de BARÃO DE ANTONINA, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP.
Nº 789
Decreto
Baixar
Data:
26/05/2010
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de BARÃO DE ANTONINA, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
Nº 787
Decreto
Baixar
Data:
26/05/2010
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de BARÃO DE ANTONINA, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP.
Nº 786
Decreto
Baixar
Data:
26/05/2010
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de BARÃO DE ANTONINA, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP
Nº 785
Decreto
Baixar
Data:
26/05/2010
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de BARÃO DE ANTONINA, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
Nº 784
Decreto
Baixar
Data:
26/05/2010
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de BARÃO DE ANTONINA, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
Nº 613
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reestruturação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária.
Nº 608
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização legislativa para fornecimento de projeto técnico de moradia econômica e dá outras providências.
Nº 593
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre definição de crédito de pequeno valor para fins de expedição de RPV e dá outras providências.
Nº 16
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/11/2009
Situação:
Em vigor
Institui o Código de Posturas do Município de Barão de Antonina.
Nº 16
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/11/2009
Situação:
Em vigor
Institui o Código de Posturas do Município de Barão de Antonina.
Nº 757
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor para gerir o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 13699
Normas Estaduais de interesse do Município
Baixar
Data:
17/09/2009
Situação:
Em vigor
Denomina "Professora Sandra Regina Pires" Escola Estadual, em Barão de Antonina.
Nº 13
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/05/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reestruturação e reorganização do Plano de Carreira e Remuneração e Estatuto do Magistério Público Municipal de Barão de Antonina.
Nº 555
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2009
Situação:
Em vigor
Institui normas objetivando o combate à venda irregular de drogas legais, ao tráfico de drogas ilegais e à criminalidade no Município de Barão de Antonina, e dá outras providências.
Nº 652
Decreto
Baixar
Data:
23/08/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre regulamentação da Lei Municipal nº 502/2007 e dá outras providências.
Nº 616
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2007
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 616-2007, DE 29 DE JANEIRO DE 2007 UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO
Nº 12517
Normas Estaduais de interesse do Município
Baixar
Data:
02/01/2007
Situação:
Em vigor
Cria a Região Administrativa de Itapeva.
Nº 8
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/12/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o sistema tributário e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município de Barão de Antonina, Estado de São Paulo.
Nº 51430
Normas Estaduais de interesse do Município
Baixar
Data:
27/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e por prazo indeterminado, em favor do Município de Barão de Antonina, da área que especifica.
Nº 475
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/2006
Situação:
Em vigor
Institui o Plano Diretor do Município de Barão de Antonina, nos termos dos artigos 182 da Constituição Federal e 181 da Constituição do Estado de São Paulo, e ainda, do Capítulo III da Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade, e Título V, Capítulo II, da Lei Orgânica do Município de Barão de Antonina.
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Anterior
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
09/05/2024 10:44
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