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Nº 177
Portaria
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Data:
02/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de benefício a servidores que especifica e dá outras providências”.
Nº 176
Portaria
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Data:
02/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor para as funções correlatas que especifica e dá outras providências”.
Nº 915
Lei Ordinária
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Data:
23/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município Barão de Antonina e dá outras providências”.
Nº 914
Lei Ordinária
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Data:
23/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre alteração de padrão de vencimento do cargo, previsto no Art. 1º, Anexo I da Lei 320, de 09 de março de 2.001, e dá outras providências”.
Nº 175
Portaria
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Data:
23/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre designação de servidora para as funções correlatas que especifica e dá outras providências”.
Nº 174
Portaria
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Data:
21/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre exoneração de servidora, que especifica e dá outras providências”.
Nº 173
Portaria
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Data:
21/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre cancelamento de portarias específicas, publicadas no período compreendido entre 27/05/2020 a 31/12/2021, por conta da Lei Complementar nº 173/2020, julgada constitucional os artigos 8º, no que tange a impossibilidade de contagem de tempo para concessão de quinquênio e licença-prêmio, que especifica e dá outras providências”.
Nº 79
Decreto
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Data:
21/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências”.
Nº 913
Lei Ordinária
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Data:
18/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre alteração de padrão de vencimento do cargo, previsto no Art. 1º, Anexo I da Lei 320, de 09 de março de 2.001, e dá outras providências”.
Obs:
“Dispõe sobre alteração de padrão de vencimento do cargo, previsto no Art. 1º, Anexo I da Lei 320, de 09 de março de 2.001, e dá outras providências”.
Nº 172
Portaria
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Data:
18/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre designação de servidores para função que especifica e dá outras providências”.
Nº 78
Decreto
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Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre as normas para a retomada das aulas presenciais nas escolas da Rede Pública Municipal de Barão de Antonina, e dá outras providências”.
Nº 77
Decreto
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Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre alteração do art. 1º do Decreto 017/2021, de 17 de março de 2021, no que tange a composição do CME – Conselho Municipal de Educação dá outras providências”.
Nº 912
Lei Ordinária
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Data:
14/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Dispõe sobre denominação de Bairro e Estrada Vicinal do Município de Barão de Antonina, e dá outras providências”.
Nº 171
Portaria
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Data:
09/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contratos que especifica e dá outras providências”.
Nº 75
Decreto
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Data:
09/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências”.
Nº 170
Portaria
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Data:
04/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre designação de servidora para a função que especifica e dá outras providências”.
Nº 169
Portaria
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Data:
02/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre estabilidade de Servidora Pública Municipal e dá outras providências”.
Nº 168
Portaria
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Data:
02/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de benefício a servidora que especifica e dá outras providências”.
Nº 167
Portaria
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Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a designação de Comissão Permanente de Acompanhamento e Fiscalização de Execução de Contratos de Obras e Edificações Públicas do Município de Barão de Antonina e dá outras providências”.
Nº 166
Portaria
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Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa os servidores que exercerão a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde”.
Nº 165
Portaria
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Data:
24/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor para a função que, especifica e dá outras providências”.
Nº 164
Portaria
Visualizar
Data:
24/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre exoneração de servidor, que especifica e dá outras providências”.
Nº 163
Portaria
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Data:
24/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de benefícios as servidoras que especifica e dá outras providências”.
Nº 162
Portaria
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Data:
21/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de 3º quinquênio ao servidor que especifica e dá outras providências”.
Nº 911
Lei Ordinária
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Data:
19/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a revisão geral anual e aumento real nos vencimentos dos Servidores e revisão geral anual nos subsídios dos Agentes Políticos dá outras providências
Nº 910
Lei Ordinária
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Data:
19/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre Exclusão e Alteração dos Padrões de Vencimentos de Cargos, que especifica e dá outras providências”.
Nº 909
Lei Ordinária
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Data:
19/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a concessão de revisão geral de aumento real na remuneração dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências”.
Nº 908
Lei Ordinária
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Data:
19/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual na remuneração dos Servidores Públicos e Agentes Políticos do Poder Executivo do Município e dá outras providências”.
Nº 161
Portaria
Visualizar
Data:
19/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação de servidor para a função que especifica e dá outras providências”.
Nº 160
Portaria
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Data:
18/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidores para função que especifica e dá outras providências.
Nº 159
Portaria
Visualizar
Data:
17/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a adição de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências”.
Nº 158
Portaria
Visualizar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de benefícios ao servidor que especifica e dá outras providências”.
Nº 157
Portaria
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Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre designação de servidores para compor a Equipe de Apoio nos Pregões presenciais do Município de Barão de Antonina e dá outras providências”.
Nº 156
Portaria
Visualizar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências”.
Nº 74
Decreto
Visualizar
Data:
12/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre reajuste de valor da UFM – Unidade Fiscal do Município e dá outras providências”.
Nº 73
Decreto
Visualizar
Data:
11/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre reajuste de valor da UFM – Unidade Fiscal do Município e dá outras providências”.
Nº 155
Portaria
Visualizar
Data:
10/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre exoneração de servidoras, que especifica e dá outras providências”.
Nº 154
Portaria
Visualizar
Data:
07/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre estabilidade de Servidora Pública Municipal e dá outras providências”.
Nº 153
Portaria
Visualizar
Data:
07/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de benefícios a servidora que especifica e dá outras providências”.
Nº 152
Portaria
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Data:
03/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de benefícios as servidoras que especifica e dá outras providências”.
Nº 151
Portaria
Visualizar
Data:
03/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de benefícios a servidora que especifica e dá outras providências”.
Nº 150
Portaria
Visualizar
Data:
03/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de 2º quinquênio a servidora que especifica e dá outras providências”.
Nº 149
Portaria
Visualizar
Data:
03/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre cassação das Portarias nº 64/2021 e 82/2021 e convocação de servidoras, que especifica e dá outras providências”.
Nº 71
Decreto
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Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre denominação de espaço público de uso comum do povo do Município de Barão de Antonina/SP, voltada a área esportiva e dá outras providências”.
Nº 148
Portaria
Visualizar
Data:
25/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre exoneração de servidora, que especifica e dá outras providências”.
Nº 907
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
24/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre denominação de Espaço Público do Município de Barão de Antonina, e dá outras providências”.
Nº 906
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
24/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre denominação de espaço público de uso comum do povo do Município de Barão de Antonina/SP, voltada a área esportiva e dá outras providências”.
Nº 905
Lei Ordinária
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Data:
24/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre criação de cargo de provimento efetivo que especifica e dá providências correlatas”.
Nº 70
Decreto
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Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências”.
Nº 69
Decreto
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Data:
17/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Regulamenta a Lei nº 898/2021 de 19 de novembro de 2021, que dispõe sobre o fornecimento de Vale Alimentação aos Servidores Municipais, e dá outas providências”.
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