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Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
13/02/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as atribuições da Comissão de Seleção para as parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil, e dá outras providências.
Nº 784
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias.
Nº 784
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias.
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de servidor(es) efetivo(s) que especifica e dá outras providências.
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de servidor(es) efetivo(s) que especifica e dá outras providências.
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e adicional por tempo de serviço a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de adicional por tempo de serviço a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em feriados e pontos facultativos no exercício de 2017 e dá outras providências.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da constituição do Conselho de Desenvolvimento Rural do Município de Barão de Antonina e dá outras providências.
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Aprovação de Projeto de Desmembramento de Lote Urbano.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão Especial de Elaboração, Aplicação e Correção de Provas, referente ao Processo Seletivo nº 001/2017 e dá outras providências.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de servidor que especifica e dá outras providências.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de adicional por tempo de serviço a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre indicação de servidores públicos para o ato que especifica e dá outras providências.
Nº 783
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual na remuneração dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município e dá outras providências.
Nº 782
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual nos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo e dá outras providencias.
Nº 781
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/2017
Situação:
Em vigor
Lei nº LEI 781 DE 17 DE JANEIRO DE 2017.
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
17/01/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
12/01/2017
Situação:
Em vigor
Altera Comissão Municipal para supervisão e execução do Projeto Estadual do Leite “Viva Leite” e dá outras providências.
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste dos valores da UFM e da outras providências.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor que especifica e dá outras providências.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de adicional por tempo de serviço a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidores para compor a Equipe de Apoio nos Pregões presenciais do Município de Barão de Antonina e dá outras providências.
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre manutenção de posto de prestação de serviços de servidor que especifica e dá outras providências.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de adicional por tempo de serviço a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso.
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de Presidente do Fundo Social e dá outras providências.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de servidor(es) que especifica e dá outras providências.
-
Termo de Posse do Prefeito
Baixar
Data:
01/01/2017
Situação:
Em vigor
Lei nº Termo de posse da Prefeita Maria Rosa Bueno de Meira.
Nº 780
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2016
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Barão de Antonina para o exercício de 2017.
Nº 36
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/06/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2017, e dá outras providências.
Nº 817
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2016
Situação:
Em vigor
Fica autorizado no município de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, a criação do serviço de transporte individual de passageiros, em motocicletas de aluguel, providas de taxímetro (MOTO - TÁXI), e dá outras providências.
Nº 765
Atos Administrativos
Baixar
Data:
30/03/2016
Situação:
Em vigor
Institui a Política Municipal de Resíduos Antrópicos, observadas as diretrizes da Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010 e do Decreto Federal nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010 e dá providências correlatas.
Nº 762
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral anual e aumento real nos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Nº 761
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral anual nos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo e dá outras providências.
Nº 760
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual nos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município e dá outras providências.
Nº 759
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual na remuneração dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município e dá outras providências.
Nº 35
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/01/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações de Artigos, Parágrafos, Incisos e Letras constantes na Lei Complementar Municipal nº 13/2009, de 05 de maio de 2009, Plano de Carreira e Remuneração e Estatuto do Magistério Público Municipal de Barão de Antonina.
Nº 35
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/01/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações de Artigos, Parágrafos, Incisos e Letras constantes na Lei Complementar Municipal nº 13/2009, de 05 de maio de 2009, Plano de Carreira e Remuneração e Estatuto do Magistério Público Municipal de Barão de Antonina.
Nº 757
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétricae demais empresas ocupantes a se limitar à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveise promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados,em vias públicas deBarão de Antoninae dá outras providências.
Nº 756
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2015
Situação:
Em vigor
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Nº 752
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/11/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 751
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reestruturação de Regime de Adiantamento e Concessão de Diárias e dá outras providências.
Nº 750
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de Prédio Público dá outras providências.
Nº 749
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/09/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre mudanças de denominação e endereço de Estabelecimento de Ensino e dá outras providências.
Nº 747
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para celebração de convênios com instituições bancárias e dá outras providências.
Nº 745
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2015
Situação:
Em vigor
Aprova o Plano Municipal de Educação – PME - e dá outras providências.
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
28/03/2024 16:11
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