DECRETO N° 018/2.021, DE 22 MARÇO DE 2.021.
“Dispõe sobre a nomeação do CACS-FUNDEB e dá outras providências”.
RODRIGO WALDEMAR, MARQUES, Prefeito Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais,
DECRETA:
Artigo 1° - O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica Conselho do FUNDEB do Município de Barão de Antonina, para o ano de 2021/2022, conforme o artigo 42 da Lei 14.113/2020, fica composto pelos seguintes membros:
I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Titular: Claudete Silvério - CPF 141 728 818 31
Suplente: Abner Francisco Gonçalves de Oliveira - CPF 360 192 438 26
Titular: Cibele de Camargo Fernandes - CPF 058 275 329 59
Suplente: Carlos Eduardo Garcia Melo - CPF 276 849 168 31
II - REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL
Titular: Ana Maria Buranello Souza - CPF 293 972 018 59
Suplente: Elisa Aparecida Pires da Silva - CPF 145 795 668 31
III - REPRESENTANTE DOS DIRETORES DA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL
Titular: Clarisse Gonçalves Miiller - CPF 268 363 512 53
Suplente: Cristiana Lopes Bueno Vilela da Veiga - CPF 172 543 258 70
IV - REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL
Titular: Gerson de Melo Junior - CPF 421 816 978 09
Suplente: Adriano Aparecido Nunes - CPF 263 077 718 95
V - REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL
Titular: Andrea do Nascimento - CPF 141 729 538 40
Suplente: Ivone Aparecida da Silva Barros - CPF 118 641 748 03
Titular: Renata Cristiane de Oliveira Rodrigues - CPF 385 134 858 37
Suplente: Ana Paula Aparecida dos Santos Nogueira - CPF 368 665 078 98
VI - REPRESENTANTES DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular: Matheus Junior da Silva - CPF 516 051 058 30
Suplente: Mariza Aparecida Rodrigues - CPF 284 482 138 31
Titular: Antonio Carlos Ocinschi Fermino - CPF 398 615 168 08
Suplente: Rita Cássia de Oliveira - CPF 290 782 658 17
VII - REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Rosana Maria da Veiga de Souza - CPF 128 119 068 35
Suplente: Marta Gomes de Proença Ribeiro - CPF 286 191 628 10
VIII - REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR
Titular: Rosimeire Aparecida de Lima - CPF 377 267 208 67
Suplente: Janaina de Souza Nishiyama - CPF 223 905 088 80
Artigo 2° - O mandato dos membros do Conselho ora nomeados será de 31/03/20210 a 31/12/2022.
Artigo 3° - Os membros do conselho não perceberão qualquer vantagem pelo exercício da função sendo os serviços considerados relevantes para o Município.
Artigo 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Barão de Antonina, 22 de março de 2021.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
PREFEITO MUNICIPAL
