Barão de Antonina-SP - Legislação

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 17, 17 DE MARÇO DE 2021

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO N° 017/2.021, DE 17 MARÇO DE 2.021.

“Dispõe sobre composição do CME – Conselho Municipal de Educação dá outras providências”.
RODRIGO WALDEMAR, MARQUES, Prefeito Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais,
DECRETA:
Artigo 1° Ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, deste Município, para o biênio de 2021/2023, os cidadãos:

I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Aparecida das Graças de Almeida Oliveira – CPF 850 585 219 20
Suplente: Eli Camargo Briene Prado – CPF 283 296 748 51

II – Representante da Diretoria de Ensino:
Titular: Rosana Maria da Veiga de Souza – CPF 128 119 068 35
Suplente: Cristiana Lopes Bueno Vilela da Veiga – CPF 172 543 258 70

III – Representante da Sociedade Civil:
Titular: Fabiana Alves - CPF 187 072 788 06
Suplente: Claudete Silverio – CPF 141 728 818 31

IV – Representante da APM – Associação de Pais e Mestres
Titular: Clarisse Gonçalves Miiller - CPF 268 363 512 53
Suplente: Carlos Eduardo Garcia Melo – CPF 276 849 168 31

V – Representantes das Entidades da Classe do Magistério:
Titular: Adaice Maria Gaspar de Almeida – CPF 319 567 458 07
Suplente: Marta Gomes de Proença Ribeiro – CPF 286 191 628 10
Artigo 2° O mandato dos membros ora nomeados será de 2 (dois) anos, podendo ser reconduzidos apenas uma vez.

Artigo 3° O trabalho exercido pelos Conselheiros não será remunerado, sendo considerado serviço relevante ao Município e à Educação Municipal.

Artigo 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Barão de Antonina (SP), 17 de março de 2.021.

RODRIGO WALDEMAR MARQUES
PREFEITO MUNICIPAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 152, 07 DE AGOSTO DE 2023	“Dispõe sobre Aprovação de Projeto de Desmembramento de Lote Urbano”.	07/08/2023
DECRETO Nº 149, 25 DE JULHO DE 2023	“Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 894/2.021, de 16 de Julho de 2.021 e da outras providências”.	25/07/2023
PORTARIA Nº 320, 05 DE JULHO DE 2023	“Dispõe sobre alteração e nomeação de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências”.	05/07/2023
DECRETO Nº 148, 28 DE JUNHO DE 2023	“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de BARÃO DE ANTONINA, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, e dá outras providências”.	28/06/2023
DECRETO Nº 143, 18 DE MAIO DE 2023	“Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do município de Barão de Antonina, de acordo com a Lei nº 595, de 21 de dezembro de 2.009 e dá outras providências.”	18/05/2023

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume