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PORTARIA Nº 392/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2.020
Dispõe sobre concessão de incentivo financeiro de custeio federal a agentes comunitários de saúde e dá outras providencias.
Maria Rosa Bueno de Meira, Prefeita Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Considerando as Portarias nº 395/2020, 430/2020 e 480/2020 do Ministério da Saúde;
Considerando o ofício nº 059/2020, da Secretaria Municipal da Saúde informando a execução de atividades excepcionais em razão da Pandemia do Covid-19;
Considerando que os recursos financeiros estão disponíveis junto à conta BLOCO CUSTEIO/SAÚDE nº 624023-3,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica concedido o incentivo financeiro no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), as servidoras abaixo relacionados:
I – Daniela Cristina Macedo;
II – Andréa do Nascimento.
Parágrafo único: o valor que se refere o art. 1º será concedido até 31/12/2020.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Barão de Antonina (SP), 09 de junho de 2.020.
Maria Rosa Bueno de Meira
Prefeita Municipal
Publicada e registrada na data supra.
Tatiane da Silva Antunes
Assessora de Gabinete
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.