PORTARIA Nº 338/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2.020.
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.
Maria Rosa Bueno de Meira, Prefeita Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:
Art. 1º - Fica exonerado(a) em virtude de falecimento, o(a) servidor(a) DANIEL GARCIA, RG 14.435.386SSP/SP, CPF 056.656.848-99, investido(a) no cargo de provimento efetivo TRABALHADOR BRAÇAL, para o qual fora nomeado(a) pela Portaria nº 436/1998.
Art. 2º - Em virtude deste ato fica declarado vago o cargo, a ser provido por concurso público nos termos do art. 54, II, da Lei Complementar Municipal nº 001/2005.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Barão de Antonina (SP), 27 de janeiro de 2.020.
Maria Rosa Bueno de Meira
Prefeita Municipal
Publicada e registrada na data supra.
Tatiane da Silva Antunes
Assessora de Gabinete