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* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

- Portaria 321 de 17/09/2019

PORTARIA Nº 321/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2.019

 

 

Dispõe sobre estabilidade de servidor(es) público(s) que especifica e dá outras providências.

 

 

Maria Rosa Bueno de Meira, Prefeita Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

 

ART. 1º Fica(m) declarado(s,a,as) estável(is) no serviço público municipal, com fundamento na parte final do caput do art. 44, da Lei Complementar nº 001/2005, o(s,a, as) servidor(es,a,as), abaixo relacionado(s,a,as):

 

I – GERSON DE MELO JUNIOR, RG. 43.735.805-7 SSP/SP, investido(a) no cargo de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR,  nomeado(a) pela Portaria nº 312/2016;

 

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com revogando-se disposições em contrário.

 

Barão de Antonina (SP), 17 de setembro de 2019.

 

 

 

 

Maria Rosa Bueno de Meira

Prefeita Municipal

 

 

Publicada e registrada na data supra.

 

 

 

Tatiane da Silva Antunes

Assessora de Gabinete

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