PORTARIA Nº 318/2019, DE 09 DE SETEMBRO DE 2.019
Dispõe sobre estabilidade de servidor(es) público(s) que especifica e dá outras providências.
Maria Rosa Bueno de Meira, Prefeita Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
ART. 1º Fica(m) declarado(s,a,as) estável(is) no serviço público municipal, com fundamento na parte final do caput do art. 44, da Lei Complementar nº 001/2005, o(s,a, as) servidor(es,a,as), abaixo relacionado(s,a,as):
I – DANIELA REGINA DE FREITAS, RG. 48.829.848-9 SSP/SP, investido(a) no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, nomeado(a) pela Portaria nº 309/2016;
II – JULIANO ROBSON RODRIGUES, RG. 45.108.410-X SSP/SP, investido(a) no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, nomeado(a) pela Portaria nº 309/2016;
III – KATIANE APARECIDA DE SOUZA DA CUNHA, RG. 10.824.762-2 SSP/PR, investido(a) no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, nomeado(a) pela Portaria nº 309/2016;
IV – LUIZ CARLOS MACHADO, RG. 43.268.851-1 SSP/SP, investido(a) no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, nomeado(a) pela Portaria nº 309/2016;
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com revogando-se disposições em contrário.
Barão de Antonina (SP), 09 de setembro de 2019.
Maria Rosa Bueno de Meira
Prefeita Municipal
Publicada e registrada na data supra.
Tatiane da Silva Antunes
Assessora de Gabinete