PORTARIA Nº 310/2019, DE 06 DE AGOSTO DE 2.019
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Maria Rosa Bueno de Meira, Prefeita Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:
Art. 1º - Fica concedido a 4ª licença-prêmio, nos termos do(s) art(s). 81 e 111, I, § 1º, da Lei Complementar Municipal nº 001/2005, ao(s) servidor(es):
I – EMERSON BAUMGUARTNER DOS SANTOS, RG Nº 19.308.866 SSP/SP, investido(a) no cargo de BIOQUÍMICO, que ocupa por força da Portaria nº 423/1998, referente ao período aquisitivo de 01/06/13 a 31/05/18, conforme Certidão nº 21/2019, do Departamento de Pessoal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Barão de Antonina (SP), 06 de agosto de 2.019.
Maria Rosa Bueno de Meira
Prefeita Municipal
Publicada e registrada na data supra.
Tânia Cristina Alves Meira
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento