PORTARIA Nº 308/2019, DE 05 DE AGOSTO DE 2.019
Dispõe sobre estabilidade de servidor(es) público(s) que especifica e dá outras providências.
Maria Rosa Bueno de Meira, Prefeita Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
ART. 1º Fica(m) declarado(s,a,as) estável(is) no serviço público municipal, com fundamento na parte final do caput do art. 44, da Lei Complementar nº 001/2005, o(s,a, as) servidor(es,a,as), abaixo relacionado(s,a,as):
I – FABIANA ALVES, RG. 29.377.198-4 SSP/SP, investido(a) no cargo de PROFESSORA DE ARTES, nomeado(a) pela Portaria nº 302/2016;
II – AMANDA APARECIDA DO COUTO DE ALMEIDA, RG. 10.453.453-8 SSP/PR, investido(a) no cargo de PROFESSOR AUXILIAR, nomeado(a) pela Portaria nº 302/2016;
III – ANA PAULA APARECIDA DOS SANTOS NOGUEIRA, RG. 44.215.665-0 SSP/SP, investido(a) no cargo de PROFESSORA AUXILIAR, nomeado(a) pela Portaria nº 302/2016;
IV – MARIA CRISTINA DA ROSA MONTEIRO, RG. 29.870.325-7 SSP/SP, investido(a) no cargo de PROFESSORA AUXILIAR, nomeado(a) pela Portaria nº 302/2016;
V – MONICA CRISTINA DE OLIVEIRA, RG. 54.280.239-9 SSP/SP, investido(a) no cargo de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, nomeado(a) pela Portaria nº 302/2016;
VI – DENISE FELIPE, RG. 26.507.772-2 SSP/SP, investido(a) no cargo de PROFESSOR PEB I, nomeado(a) pela Portaria nº 302/2016;
VII – RAFAELA SLOMSKI, RG. 8.025.448-2 SSP/PR, investido(a) no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, nomeado(a) pela Portaria nº 302/2016;
VIII – JANDERSON DE JESUS VEIGA, RG. 33.915.028-9 SSP/SP, investido(a) no cargo de MOTORISTA, nomeado(a) pela Portaria nº 302/2016;
IX – MOISÉS DANIEL BAGATIN, RG. 48.629.696-9 SSP/SP, investido(a) no cargo de LAVADOR, nomeado(a) pela Portaria nº 302/2016.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com revogando-se disposições em contrário.
Barão de Antonina (SP), 05 de agosto de 2019.
Maria Rosa Bueno de Meira
Prefeita Municipal
Publicada e registrada na data supra.
Tânia Cristina Alves Meira
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento