PORTARIA Nº 259/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.019
Dispõe sobre a nomeação de servidor que especifica e dá outras providências.
Maria Rosa Bueno de Meira, Prefeita Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:
Art. 1º - Fica nomeado o sr. LUIZ CARLOS MACHADO , CPF Nº 349.532.048-24, RG Nº 43.268.851-1 SSP/SP lotado no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços, para o cargo em comissão de Agente de Combate a Endemias, criado pela Lei nº 828/2018, ref. 07, o qual ficará afastado das funções do seu cargo efetivo e receberá os vencimentos correspondentes ao cargo em comissão.
Art. 2º - O servidor ora nomeado deverá apresentar Declaração de Bens, no ato da posse e sucessivamente a cada ano, assim como, quando deixar o cargo.
Art. 3º - As despesas decorrentes deste ato correrão por dotação constante do orçamento vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre e cumpra-se.
Barão de Antonina (SP), 01 de fevereiro de 2019.
Maria Rosa Bueno de Meira
Prefeita Municipal
Publicada e registrada na data supra.
Tatiane da Silva Antunes
Assessora de Gabinete