PORTARIA Nº 256/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.019
Dispõe sobre a nomeação de servidor que especifica e dá outras providências.
Maria Rosa Bueno de Meira, Prefeita Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:
Art. 1º - Fica nomeado o sr. EDER SWARRA, RG Nº 16.790.608 SSP/SP, CPF Nº 041.066.248-85, lotada no cargo efetivo de Operador de Máquinas, para o cargo em comissão de Supervisor de Serviços e Estradas Rurais, criado pela Lei nº 836/2019, ref. 11, o qual ficará afastado das funções do seu cargo efetivo e receberá os vencimentos correspondentes ao cargo em comissão.
Art. 2º - O servidor ora nomeado deverá apresentar Declaração de Bens, no ato da posse e sucessivamente a cada ano, assim como, quando deixar o cargo.
Art. 3º - As despesas decorrentes deste ato correrão por dotação constante do orçamento vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre e cumpra-se.
Barão de Antonina (SP), 01 de fevereiro de 2019.
Maria Rosa Bueno de Meira
Prefeita Municipal
Publicada e registrada na data supra.
Tatiane da Silva Antunes
Assessora de Gabinete