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- Portaria 256 de 01/02/2019

PORTARIA Nº 256/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.019

 

 

Dispõe sobre a nomeação de servidor que especifica e dá outras providências.

 

Maria Rosa Bueno de Meira, Prefeita Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:

 

Art. 1º - Fica nomeado o sr. EDER SWARRA, RG Nº 16.790.608 SSP/SP, CPF Nº 041.066.248-85, lotada no cargo efetivo de Operador de Máquinas, para o cargo em comissão de Supervisor de Serviços e Estradas Rurais, criado pela Lei nº 836/2019, ref. 11, o qual ficará afastado das funções do seu cargo efetivo e receberá os vencimentos correspondentes ao cargo em comissão.

 

Art. 2º - O servidor ora nomeado deverá apresentar Declaração de Bens, no ato da posse e sucessivamente a cada ano, assim como, quando deixar o cargo.

 

Art. 3º - As despesas decorrentes deste ato correrão por dotação constante do orçamento vigente, suplementada se necessário.

 

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

 

Publique-se, registre e cumpra-se.

 

 

 Barão de Antonina (SP), 01 de fevereiro de 2019.

 

 

 

 

Maria Rosa Bueno de Meira

Prefeita Municipal

 

 

Publicada e registrada na data supra.

 

 

 

 

Tatiane da Silva Antunes

Assessora de Gabinete

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