PORTARIA Nº 238/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2.018
Dispõe sobre nomeação de servidor responsável pelo setor de licitação e contratos e dá outras providências.
Maria Rosa Bueno de Meira, Prefeita Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:
Art. 1º - Fica nomeada como responsável pelo setor de licitação e contratos, a servidora, a saber:
I – TATIANE DA SILVA ANTUNES – RG 48.810.043-4 SSP/SP;
Art. 2º - A servidora será responsável por realizar protocolos referentes às licitações; análise de documentos referentes às dispensas de licitação, inexigibilidade de licitação e tomada de preços; autorização de abertura de processos licitatórios e pelo controle dos contratos.
Art. 3º - Pelos serviços decorrentes da presente nomeação a servidora não será remunerada, sendo considerados como relevantes para o Município.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Barão de Antonina (SP), 24 de outubro de 2018.
Maria Rosa Bueno de Meira
Prefeita Municipal
Publicada e registrada na data supra.
Tatiane da Silva Antunes
Assessora de Gabinete