Maria Rosa Bueno de Meira, Prefeita Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Artigo 1º - Ficam nomeados para compor o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, deste Município, os cidadãos:
I – Representante do Poder Executivo:
- Titular: MIREILA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, CPF 033.816.989-07;
- Suplente: DAVID TADEU RODRIGUES, CPF 046.502.878-50.
II – Representantes dos Trabalhadores da Educação:
Titulares: a) ELISA APARECIDA PIRES DA SILVA – CPF 145.795.668-31;
b) MARTA GOMES PROENÇA, CPF 286.191.628-10.
Suplentes: a) MARIA APARECIDA MESQUITA SILVA – CPF 156.732.458-40;
b) EDAIR CARLOS DE OLIVEIRA - CPF 054.115.798-13.
III – Representantes dos Pais de Alunos:
Titulares: a) ADRIANO APARECIDO NUNES – CPF 263.077.718-95;
b) ANA PAULA APARECIDA DOS SANTOS NOGUEIRA – CPF 368.665.078-98;
Suplentes: a) ERIK ALEXANDRE WIPPICH – CPF 281.122.278-29;
b) ISLEI DE JESUS TAVARES – CPF 369.877.748-70.
IV – Representantes da Sociedade Civil:
Titulares: a) FERNANDA SEABRA SILVA – CPF 432.956.288-07;
b) ALMIR GOMES DE PROENÇA – CPF 101.518.378-64;
Suplentes: a) VERA LUCIA DIAS MACHADO – CPF 247.681.578-07;
b) MEIRE BOLETTI COSTA – CPF 035.346.168-71
Artigo 2º - O mandato dos membros ora nomeados será de 4 (quatro) anos, podendo ser reconduzidos uma vez.
Artigo 3º - A competência, funcionamento, impedimentos e outras disposições são as constantes da lei criadora do CAE e suas modificações posteriores, tratados e definidos no seu Regimento Interno.
Artigo 4º - O trabalho exercido pelos Conselheiros é considerado serviço público relevante e não remunerado.
Artigo 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se o Decreto nº 998/2014 e demais disposições em contrário.
Barão de Antonina (SP), 28 de agosto de 2018
Maria Rosa Bueno de Meira
Prefeita Municipal.
Publicado e registrado na data supra.
Tatiane da Silva Antunes
Assessora de Gabinete