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Nº 50
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação de Decreto que especifica e da outras providências
Nº 49
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em feriados e pontos facultativos no exercício de 2017 e dá outras providências.
Nº 50
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação de Decreto que especifica e da outras providências
Nº 49
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em feriados e pontos facultativos no exercício de 2017 e dá outras providências.
Nº 807
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias.
Nº 806
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre regulamentação dos veículos pertencentes ao Poder Executivo e Legislativo dá outras providências.
Nº 804
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2017
Situação:
Em vigor
“Institui o Calendário Oficial de Eventos do município de Barão de Antonina e dá outras providências”.
Nº 805
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre regulamentação de uso de espaço público dá outras providências.
Nº 807
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias
Nº 48
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 47
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre composição do CME - Conselho Municipal de Educação de dá outras providências.
Nº 43
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 117
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências
Nº 45
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 46
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar que especifica e dá outras providências.
Nº 116
Portaria
Baixar
Data:
22/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de adicional por tempo de serviço a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Nº 40
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências.
Nº 115
Portaria
Baixar
Data:
20/11/2017
Situação:
Em vigor
Designa servidores da Casa da Agricultura para atuar no Convênio SEIAA, e dá outras providências
Nº 44
Decreto
Baixar
Data:
17/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Nº 802
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias.
Nº 801
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2017
Situação:
Em vigor
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA, ESTADO DE SÃO PAULO, A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 133
Portaria
Baixar
Data:
13/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.
Nº 114
Portaria
Baixar
Data:
13/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre rescisão unilateral de contrato administrativo e dá outras providências.
Nº 42
Decreto
Baixar
Data:
13/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias
Nº 38
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares nº 007/2013 e nº 036/2016 e dá outras providências.
Nº 800
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração na Lei nº 780/2016 e dá outras providências.
Nº 41
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 112
Portaria
Baixar
Data:
27/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de adicional por tempo de serviço a servidor(es) que especifica e dá outras providências
Nº 111
Portaria
Baixar
Data:
25/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 4º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Nº 110
Portaria
Baixar
Data:
24/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Barão de Antonina (SP) e dá outras providências.
Nº 109
Portaria
Baixar
Data:
23/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.
Nº 40
Decreto
Baixar
Data:
20/10/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 39
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 108
Portaria
Baixar
Data:
06/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a designação de Leiloeiros e dá outras providências.
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
05/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências.
Nº 798
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para alienação de bens que especifica e dá providências correlatas.
Nº 37
Decreto
Baixar
Data:
04/10/2017
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto nº 33, de 11 de setembro de 2.017, que Regulamenta o período de recesso da Creche Escola Profª Darcy Campos de Camargo.
Nº 36
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do município de Barão de Antonina, de acordo com a Lei nº 595, de 21 de dezembro de 2.009 e dá outras providências
Nº 797
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 6º e o § 2º do artigo 9º da Lei Municipal nº 792/2017 que especifica e dá outras providências.
Nº 105
Portaria
Baixar
Data:
20/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de adicional por tempo de serviço a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Nº 104
Portaria
Baixar
Data:
18/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de progressão funcional a servidor que especifica e dá outras providências.
Nº 35
Decreto
Baixar
Data:
14/09/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 34
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 33
Decreto
Baixar
Data:
11/09/2017
Situação:
Em vigor
Regulamenta o período de recesso da Creche Escola Profª Darci Campos de Camargo.
Nº 103
Portaria
Baixar
Data:
06/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo e dá outras providências
Nº 100
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil dá outras providências
Nº 32
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências MARIA ROSA BUENO DE MEIRA, Prefeita do Município de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são
Nº 31
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2017
Situação:
Em vigor
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
Nº 99
Portaria
Baixar
Data:
24/08/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA SALA DE DISCUSSÃO DE DENGUE
Nº 98
Portaria
Baixar
Data:
24/08/2017
Situação:
Em vigor
Designa os servidores que exercerão a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Primeira
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 16:43
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