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Nº 735
Lei Ordinária
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Data:
17/12/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração em legislação que especifica e dá outras providências.
Nº 732
Lei Ordinária
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Data:
24/11/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre instituição da Unidade Fiscal Municipal – UFM e dá outras providências.
Nº 727
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre obrigatoriedade de ligação da canalização do esgoto à rede coletora pública e dá outras providências.
Nº 726
Lei Ordinária
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Data:
19/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reestruturação do CAE – Conselho de Alimentação Escolar do Município de Barão de Antonina e dá outras providências.
Nº 725
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2014
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre alterações na Lei nº 645/2011 e dá outras providencias.”
Nº 723
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de padrão do cargo que especifica e dá outras providências.
Nº 722
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Lar Dr. Franz Weiss – Casa da Criança de Itaporanga, e dá outras providências.
Nº 990
Decreto
Baixar
Data:
15/07/2014
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 990, DE 15 DE JULHO DE 2014
Nº 719
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instituição do Controle Interno do Poder Executivo do Município de Barão de Antonina e dá providências correlatas.
Nº 714
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação do Sistema de Registro de Câncer (Siscan) de Barão de Antonina, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 711
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2014
Situação:
Em vigor
Estabelece percentual mínimo de cargos em comissão e funções de confiança a serem preenchidos e exercidos por servidores efetivos e dá outras providências.
Nº 710
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração no Plano Diretor Municipal e dá outras providências.
Nº 60135
Normas Estaduais de interesse do Município
Baixar
Data:
10/02/2014
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei nº 12,517, de 2 de janeiro de 2007, que cria a Região Administrativa de Itapeva, e dá providências correlatas.
Nº 974
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2014
Situação:
Em vigor
Decreto nº 974, de 29 de Janeiro de 2014 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 60076
Normas Estaduais de interesse do Município
Baixar
Data:
17/01/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de unidades escolares indígenas na Secretaria da Educação e dá providências correlatas.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
28/03/2024 16:11
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